TED Nº 951532/2023 - SNSA/MCID ATUALIZAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, vinculada ao Ministério das Cidades, instituída com base no disposto no art. 22 da Lei nº 11.468, de 5 de abril de 2023, com sede e foro em Brasília-DF, torna público: A atualização do resultado final do processo seletivo dos municípios estabelecido pala Portaria MCID nº da Portaria MCID nº 774, de 29 de julho de 2024, publicada no DOU em 5 de agosto de 2024, que tem por objeto divulgar resultado do processo seletivo para Municípios dos Estados da Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro a serem contemplados com capacitação e apoio técnico para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB, no âmbito do TED nº 951532/2023. Dessa forma, o resultado dos municípios com propostas selecionadas para o TED 951532/2023, passa a ser conforme a lista abaixo: . .Colocação .UF .Município .Colocação .UF .Município .Colocação .UF .Município . .1º .BA .Araci .1º .PE .Carnaubeira da Penha .1º .RJ .Casimiro de Abreu . .2º .BA .Canudos .2º .PE .Betânia .2º .RJ .Bom Jesus do Itabapoana . .3º .BA .Cícero Dantas .3º .PE .Petrolândia .3º .RJ .Itaocara . .4º .BA .Muquém do São Francisco .4º .PE .Belém do São Francisco .4º .RJ .São Francisco de Itabapoana . .5º .BA .Barra da Estiva .5º .PE .Quixaba .5º .RJ .Duas Barras . .6º .BA .Coronel João Sá .6º .PE .Trindade .6º .RJ .Bom Jardim . .7º .BA .Iaçu .7º .PE .Serrita .7º .RJ .São Fidélis . .8º .BA .Caatiba .8º .PE .São José do Belmonte .8º .RJ .Engenheiro Paulo de Frontim . .9º .BA .Rio Real .9º .PE .Lajedo .9º .RJ .Conceição do Macabu . .10º .BA .Nova Itarana .10º .PE .Cabrobó .10º .RJ .Trajano de Moraes Demais informações serão divulgadas no sítio eletrônico do Ministério das Cidades. LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI Secretário
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Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 22. Órgão: Ministério das Cidades — SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL. Todos os atos de 28/01/2025