PORTARIA TRE-RS P Nº 2.293, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
UNIAO - PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORIO DE GESTAO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024
RGF - ANEXO 1 (LRF, Art. 55, inciso I, alinea "a") R$ 1,00
. DESPESA COM PESSOAL .DESPESAS EXECUTADAS
(Ultimos 12 meses)
. .LIQUIDADAS .Inscritas em
Restos a
Pagar Nao
Processa dos
(b)
. . .Jan/24 .Fev/24 .Mar/24 .Abr/24 .Mai/24 .Jun/24 .Jul/24 .Ago/24 .Set/24 .Out/24 .Nov/24 .Dez/24 .TOTAL (ultimos
12 meses) (a)
.
. .DESPESA BRUTA COM PESSOAL
(I)
.33.973.077,13 .25.602.468,48 .25.689.410,35 .25.274.512,47 .
25.141.064,92
.
25.669.725,55
.25.270.328,22 .25.501.646,10 .
25.411.795,86
.30.869.196,73 .43.858.576,67 .35.880.960,99 .348.142.763,47 .5.795.434,69
. .Pessoal Ativo .26.319.894,19 .20.299.499,97 .20.359.313,48 .19.987.619,89 .19.912.752,45 .
20.275.520,09
.19.829.997,88 .20.182.147,94 .20.012.267,50 .25.533.646,76 .35.770.772,08 .29.959.197,30 .278.442.629,53 .5.789.542,29
. .Vencimentos, Vantagens e
Outras Despesas Variaveis
.23.420.278,30 .17.174.679,43 .17.261.873,06 .16.883.292,50 .16.820.235,17 .
17.163.059,13
.16.743.169,45 .17.088.927,44 .16.932.938,65 .22.437.925,13 .29.631.893,06 .26.260.444,18 .237.818.715,50 .5.625.138,95
. .Obrigacoes Patronais .2.899.615,89 .3.124.820,54 .3.097.440,42 .3.104.327,39 .3.092.517,28 . 3.112.460,96 .3.086.828.43 .3.093.220,50 .3.079.328,85 .3.095.721,63 .6.138.879,02 .3.698.753,12 .40.623.914,03 .164.403,34
. .Pessoal Inativo e Pensionistas .7.653.182,94 .5.302.968,51 .5.330.096,87 .5.286.892,58 .5.228.312,47 . 5.394.205,46 .5.440.330,34 .5.319.498,16 .5.399.528,36 .5.335.549,97 .8.087.804,59 .5.921.763,69 .69.700.133,94 .5.892,40
. .Aposentadorias, Reserva e
Reformas
.6.185.261,60 .4.319.670,48 .4.348.242,66 .4.308.909,02 .4.279.459,61 . 4.449.225,98 .4.448.699,09 .4.301.332,97 .4.397.976,46 .4.357.753,08 .6.606.314,96 .4.801.154,17 .56.804.000,08 .
. .Pensoes .1.467.921,34 .983.298,03 .981.854,21 .977.983,56 .948.852,86 . 944.979,48 .991.631,25 .1.018.165,19 .1.001.551,90 .977.796,89 .1.481.489,63 .1.120.609,52 .12.896.133,86 .5.892,40
. .Outras despesas de pessoal
decorrentes de contratos de
terceirizacao ou de contratacao
de forma indireta (parágrafo 1 do
art. 18 da LRF)
. . . . . . . . . . . . . .
. .Despesa com Pessoal nao
Executada Orcamentariamente
. . . . . . . . . . . . . .
. .DESPESAS NAO COMPUTADAS (II)
(P. 1 do art. 19 da LRF)
.7.583.821,92 .5.245.211,82 .5.247.062,19 .5.395.837,10 .5.158.951,45 . 5.277.920,08 .5.353.787,01 .5.226.379,55 .5.328.495,51 .5.240.266,41 .7.944.143,40 .5.549.985,65 .68.551.862,09 .1.906.746,56
. .Indenizacoes por Demissao e
Incentivos a Demissao Voluntaria
. . . . . . . . . . . . . .
. .Decorrentes de Decisao Judicial
de periodo anterior ao da
apuracao
. . . . . . . . . . . . . .
. .Despesas de Exercicios
Anteriores de periodo anterior ao
da apuracao
. .11.604,33 .21.006,85 .178.305,54 . .3.192,55 .8.740,23 .2.164,95 .24.250,71 . .3.584,57 .4.330.771,87 .4.583.621,60 .1.906.746,56
. .Inativos e Pensionistas com
Recursos Vinculados
.7.583.821,92 .5.233.607,49 .5.226.055,34 .5.217.531,56 .5.158.951,45 .5.274.727,53 .5.345.046,78 .5.224.214,60 .5.304.244,80 .5.240.266,41 .7.940.558,83 .1.219.213,78 .63.968.240,49 .
. .DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL
(III = I - II)
.26.389.255,21 .20.357.256,66 .20.442.348,16 .19.878.675,37 .19.982.113,47 .20.391.805,47 .19.916.541,21 .20.275.266,55 .20.083.300,35 .25.628.930,32 .35.914.433,27 .30.330.975,34 .
279.590.901,38
.3.888.688,13
. .APURACAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL .VALOR .% SOBRE A RCL
. .RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) .1.430.035.654.401,57 .-
. .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b) .283.479.589,51 .0,019823
. .LIMITE MAXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) .638.310.714,70 .0,044636
. .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (paragrafo unico do art. 22 da LRF) .606.395.178,96 .0,042404
. .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) .574.479.643,23 .0,040172
FONTE: SIAFI e COORC/SOF/TRE-RS. Emitido em 23/01/2025 as 14h e 15m
1Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar nao processados inscritos em 31 de dezembro do exercicio anterior
continuarao a ser informados nesse campo. Esses valores nao sofrem alteracao pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluidos.
NOTAS:
1. Limites Maximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE nr. 385/2013.
2. Valor da RCL referente a Portaria STN/MF n. 78, de 15 de janeiro de 2025, publicada em 20 de janeiro de 2025.
ANEXO II
UNIAO - PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORIO DE GESTAO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2024
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "a") R$ 1,00
. IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS Disponibilidade de
Caixa Bruta
.Obrigações Financeiras Disponibilidade de
Caixa Liquida (antes
da Inscrição em RPs
Não Processados do
Exercício)
Restos a Pagar
Empenhados e Não
Liquidados do
Exercício
Empenhos não
Liquidados Cancelados
(Não inscritos por
insuficiência
financeira)
Disponibilidade de
caixa Liquida (Apos a
inscrição em restos s
pagar não
processados do
exercício)
. .Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar
Empenhados e Não
Liquidados de
Exercícios Anteriores
Demais Obrigações
Financeiras
. De Exercícios
Anteriores
Do Exercício
. . .(a) .(b) .(c) .(d) .(e) .(f) = a-(b+c+d+e) .(g) . .(h) = (f-g)
. TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) .26.644.612,57 .37.526,50 .7.073.752,66 .723.071,64 .- .18.810.261,77 .18.810.261,77 .- .-
. Recursos Ordinários 26.644.612,57 37.526,50 7.073.752,66 723.071,64 - 18.810.261,77 18.810.261,77 - -
. .000 - Recursos Livres da União .26.644.612,57 .37.526,50 .7.073.752,66 .723.071,64 .- .18.810.261,77 .18.810.261,77 .- .-
. .TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) .695.908,12 .8.603,34 .101.050,19 .- .158.512,02 .427.742,57 .370.277,07 .- .57.465,50
. .Recursos Vinculados ao RPPS - - - - - - - - -
. .056 - Benefícios do Regime Próprio de
Previdência Social da União
.- .- .- .- .- .- .- .- .-
. .Outros Recursos Vinculados .695.908,12 .8.603,34 .101.050,19 .- .158.512,02 .427.742,57 .370.277,07 .- .57.465,50
. .001 - Recursos Livres da Seguridade Social .- .- .- .- .- .- .- .- .-
. .027 - Serviços Afetos às Atividades Específicas da
Justiça
.479.930,06 .8.603,34 .101.050,19 .- .- .370.277,07 .370.277,07 . .
. .050 - Recursos Próprios Livres da UO .57.465,50 .- .- .- .- .57.465,50 .- .- .57.465,50
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
. .052 - Recursos Livres da UO .- .- .- .- .- .- .- .- .-
. .491 - Recursos Diversos .158.512,02 .- .- .- .158.212,02 .- .- .- .-
. .TOTAL (III) = (I + II) .27.340.520,69 .46.129,84 .7.174.802,85 .723.071,64 .158.512,02 .19.238.004,34 .19.180.538,84 .- .57.465,50
Fonte: SIAFI e COORC/SOF/TRE-RS. Emitido em 23/01/2025 as 14h e 15m
Notas:
1. O modelo estabelecido na 14ª Edicao do Manual de Demonstrativos Fiscais foi adequado para permitir a identificacao por Fonte de Recursos.
2. Os valores foram apurados conforme os procedimentos estabelecidos na Macrofuncao 021301 do Manual SIAFI, apresentando os valores liquidos de Limite de Restos a Pagar a Receber
ou a Liberar e Diferidos.
3. Na coluna Disponibilidade de Caixa Bruta foram incluidos os valores de limite de restos a pagar autorizado a receber no montante de R$ 17.287.475,99.
ANEXO III
UNIAO - PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORIO DE GESTAO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2024
LRF. Art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00
. .RECEITA CORRENTE LIQUIDA .VALOR ATE O QUADRIMESTRE
. .Receita Corrente Liquida .1.430.035.654.401,57
. .DESPESA COM PESSOAL .VALOR .% SOBRE A RCL
. .Despesa Total com Pessoal - DTP .283.479.589,51 .0,019823
. .Limite Maximo (Incisos I, II e III, art. 20 da LRF) .638.310.714,70 .0,044636
. .Limite Prudencial (paragrafo unico, art. 22 da LRF) .606.395.178,96 .0,042404
. .Limite de Alerta (Inciso II do parágrafo 1, art. 59 da LRF) .574.479.643,23 .0,040172
. .RESTOS A PAGAR .RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NAO LIQUIDADOS DO EXERCICIO .DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA (APOS A INSCRICAO EM RESTOS A PAGAR NAO
PROCESSADOS DO EXERCICIO)
. .Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos .19.180.538,84 .57.465,50
Fonte: SIAFI e COORC/SOF/TRE-RS. Emitido em 23/01/2025 as 14h e 15m
Des. VOLTAIRE DE LIMA MORAES
Presidente do Tribunal
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-Geral
FÁBIO DAS NEVES BARBOSA
Gestor Financeiro
DANIELA OTILIA FOLTZ