PORTARIA GM/MS Nº 6.388, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA GM/MS Nº 6.388, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2024
(Publicada no DOU de 28-12-2024, Seção 1-Extra C)
. .ANEXO V (*)
. .TIPOS DE OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS .ORÇAMENTO APROVADO
. .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA
R$ 3.939.960,00
. .OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT
AUDITIVO
. .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA
. .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I -
SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA
. .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE PRÓSTATA
. .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
. .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A
PARTIR DE 9 ANOS
. .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA
CARDÍACA
. .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
. .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA
. .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
GÁSTRICO
. .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO
. .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE MAMA
. .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER
DE MAMA
. .OCI AVALIAÇÃO DIAGNOSTICA E TERAPÊUTICA DE
CÂNCER DE COLO DO ÚTERO
. .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II -
SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA
. .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO
. .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER
DE PRÓSTATA
. .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E
ULTRASSONOGRAFIA
.
(*)Republicado por ter saído, no DOU nº 249-C, Edição Extra, de 28-12-2024, Seção 1,
págs. 36 a 38, com incorreção no original.
RETIFICAÇÃO
No art. 1° da Portaria GM/MS nº 5.843, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 10 de dezembro de 2024, Seção 1, página 109,
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Fica desabilitado, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, o recebimento de recurso federal para construção de Centro Especializado em
Reabilitação (CER II - Auditiva e Intelectual), pelo Município de Nova Mamoré no Estado de Rondônia, em razão do não atendimento de condicionantes ou exigências da Rede de
Cuidados à Pessoa com Deficiência e da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, conforme descrito a seguir.
. .UF .Município .Código
IBGE
.Componente .Objeto .Gestão .Nº Proposta FAF .Portaria de
Habilitação
.Valor da
Proposta
.Valor Empenhado .Valor
Pago
. .RO .Nova
Mamoré
.110033 .Centro Especializado em
Reabilitação (CER II -
Auditiva e Intelectual)
.Construção .Municipal .22992304000122001 .Portaria GM/MS
nº 4.702, de 29
de dezembro de
2022
.R$ 5.266.000,00 .R$ 5.266.000,00 .R$ 0,00
LEIA- SE:
Art. 1º Fica desabilitado, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, o recebimento de recurso federal para construção de Centro Especializado em
Reabilitação (CER II - Física e Intelectual), pelo Município de Nova Mamoré no Estado de Rondônia, em razão do não atendimento de condicionantes ou exigências da Rede de
Cuidados à Pessoa com Deficiência e da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, conforme descrito a seguir.
. .UF .Município .Código
IBGE
.Componente .Objeto .Gestão .Nº Proposta FAF .Portaria de
Habilitação
.Valor da
Proposta
.Valor Empenhado .Valor
Pago
. .RO .Nova
Mamoré
.110033 .Centro Especializado em
Reabilitação (CER II -
Física e Intelectual)
.Construção .Municipal .22992304000122001 .Portaria GM/MS
nº 4.702, de 29
de dezembro de
2022
.R$ 5.266.000,00 .R$ 5.266.000,00 .R$ 0,00
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 5.847 de 6 de dezembro de 2024, no Diário Oficial da União nº 237, de 10 de dezembro de 2024, Seção 1, página 110,
ONDE SE LÊ:
Art. 2º Ficam mantidos os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta
Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios, no montante anual de R$ 288.091,80 (duzentos e oitenta e oito mil, noventa e um reais e oitenta centavos) conforme Anexo a esta Portaria.
LEIA-SE:
Art. 2º Ficam mantidos os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta
Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios, no montante anual de R$ 274.372,80 (duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) conforme Anexo
a esta Portaria.
ONDE SE LÊ: