PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 140, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Geração Chiquititas (Brasil - 2024) Título Original: Geração Chiquititas Categoria: Programa de TV Diretor(es): Solange Serafim Produtor(es)/Criador(es): SBT Distribuidor(es): SBT Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Violência Processo: 08017.003186/2024-67 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 140, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 28/01/2025