PORTARIA Nº 8, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 8, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º
07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos
anexos a esta Portaria, resolve:
REVOGAR:
01-Autorização nº 08, Seção I, Anexo III, Pág. 102, da Portaria nº 37/2020,
publicada no Diário Oficial da União em 08 de junho de 2020, processo nº
01403.000462/2018-94, em nome do Sr(a). Djnane Fonseca de Carvalho Almeida,
coordenador(a) geral, Projeto: Acompanhamento Arqueológico no Loteamento Vista Mar,
Riacho Doce, município de Maceió, Estado do Alagoas.
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 72, de 12 de setembro de 2024, Seção 1, Anexo V, Página XX,
Autorização nº 16, processo nº 01450.002935/2024-71, publicada em 13/09/2024, onde se
lê "Arqueólogo coordenador de campo: Filipe Costa Silva", leia-se "Arqueólogos
coordenadores de campo: Filipe Costa Silva e Carla Janayna de Sousa Costa".
Na Portaria nº 77, de 26 de setembro de 2024, Seção I, Anexo IV, Página 37,
Autorização nº 14, processo nº 01514.000554/2021-12, publicada em 27 de setembro de
2024, onde se lê "Magno Augusto Coelho dos Santos", leia-se "Sofia Magali Civitella".
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 69, de 16 de novembro de 1998, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de novembro de 1998, Seção 1, página 15;
Onde se lê: "...localizado no município de Vitória de Santo Antão, estado de
Pernambuco..."
Leia-se: ""...localizado no município de Pombos, estado de Pernambuco...".
(Processo Administrativo n.º 54140.003338/1998-16)