PORTARIA Nº 7, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Mateus Supermercados S. A.
Empreendimento: Mix Mateus Anjo da Guarda
Processo n.º 01494.000494/2023-85
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Mix Mateus Anjo da Guarda
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro
Arqueólogo de Campo: José Nicodemos Chagas Junior
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de validade: 12 (doze) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: O. F. Pecuária e Empreendimentos LTDA
Empreendimento: Loteamento São Francisco IV
Processo n.º 01516.000483/2020-57
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento aberto São
Francisco IV, município de Senador Canedo, estado de Goiás.
Arqueólogo Coordenador: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira
Arqueólogo de Campo: Frederico Betach Ponciano do Vale, Guilherme Halax Ponciano do Vale
e Gustavo Assis do Vale e Natália Silva Fé Berto
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Juruá Transmissora de Energia Elétrica S.A.
Empreendimento:SubestaçãoEstância;TrechosdaLinhadeTransmissão440kVentreaSubestação
Estância e o Seccionamento da Linha de Transmissão 440 kV - Bauru - Salto C1; Derivações das
Linhas de Distribuição 138 kV Bracell - Barra Bonita C1 e C2 na Subestação Estância.
Processo n.º 01506.001633/2024-92
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Subestação Estância;
Trechos da Linha de Transmissão 440 kV entre a Subestação Estância e o Seccionamento da
Linha de Transmissão 440 kV - Bauru - Salto C1; Derivações das Linhas de Distribuição 138 kV
Bracell - Barra Bonita C1 e C2 na Subestação Estância
Coordenação geral: Carla Verônica Pequini
Coordenação de campo: Robson Antonio Rodrigues
Apoio institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara (MAPA)
Área de abrangência: Município de Barra Bonita, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A.
Empreendimento: Projeto Saúva - Mara Rosa-GO
Processo n.º 01516.000848/2024-77
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológiconaÁreadoProjetoSaúva-MaraRosa-GO.
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Junior
Apoio Institucional: Museu Antropológico da UFG
Área de Abrangência: Município de Mara Rosa, estado de Goiás
Prazo de Validade: 5 (cinco) meses
03-Enquadramento IN: III.
Empreendedor: PFD Loteamentos e Incorporações Ltda.
Empreendimento: Loteamento 98976.
Processo n.º 01508.000773/2024-23.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento 98976 - município de Cascavel, estado do Paraná.
Arqueólogo Coordenador: Amanda Lopes da Silva.
Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A
Empreendimento: Recanto das Fontes II
Processo nº: 01516.000674/2024-42
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para as áreas do empreendimento
Recanto das Fontes II.
Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira
Arqueólogo de Campo: Vinícius da Silveira Souza
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos- Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Superintendência dos Serviços Penitenciários
Empreendimento: Implantação da Penitenciária Estadual de São Borja
Processo n.º 01512.000361/2023-43
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico Na área de Implantação da Penitenciária
Estadual de São Borja
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Susana dos Santos Dode
Área de Abrangência: Município de São Borja, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 14 (quatorze) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Predial Incorporação e Participações 1 LTDA
Empreendimento: Loteamento Sabará
Processo n.º 01514.001637/2023-91
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Loteamento Sabará
Arqueóloga Coordenadora: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende
Arqueólogas de Campo: Mariana Costa Freitas e Ana Carolina Cavenague Napolitano
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Sabará, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Buriti Holding Sul Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Tropical
Processo n.º 01512.000734/2024-67
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Loteamento Jardim Tropical
Arqueólogo Coordenador: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueólogo de Campo: Estefânia Jaékel da Rosa
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas (CEPA) da Universidade de
Santa Cruz do Sul
Área de Abrangência: Município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CTR-PE - Central de Tratamento de Resíduos Ltda.
Empreendimento: CTR-PE - Central de Tratamento de Resíduos Ltda.
Processo n.º 01498.001206/2023-70
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (paipa) da Ampliação da Central de
Tratamento de Resíduos Pernambuco Igarassu / Pernambuco
Arqueóloga Coordenadora: Vera Lúcia Menelau de Mesquita
Arqueóloga de Campo: Vera Lúcia Menelau de Mesquita e Marcelo Hermínio dos Santos
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica de
Pernambuco - UNICAP
Área de Abrangência: Município de Igarassu, estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A
Empreendimento: Recanto das Fontes I
Processo nº: 01516.000673/2024-06
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para as áreas do empreendimento
Recanto das Fontes I.
Arqueólogo Coordenador: : Ricardo Augusto Silva Nogueira
Arqueólogo de Campo: Vinícius da Silveira Souza
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos- Prefeitura de
Jataí
Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Águas de Março Empreendimentos Imobiliários SPR LTDA.
Empreendimento: Residencial Águas de Março II
Processo n.º: 01506.001294/2020-11.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Águas de Março II.
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares.
Arqueólogo de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti.
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Pedreira, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bem Brasil Alimentos S.A.
Empreendimento: Fazenda Santa Cecília
Processo n.º 01514.001703/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área da Fazenda Santa Cecília,
município de João Pinheiro / MG.
Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis de Almeida
Arqueólogo de Campo: Sérgio Bruno dos Reis de Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM).
Área de Abrangência: Município de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses.