PORTARIA Nº 4.530, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 4.530, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ARTEM NAFEEV - B153472-4, natural da Rússia, nascido(a) em 13 de fevereiro
de 2019, filho(a) de Pavel Nafeev e filho(a) de Valeriia Nafeeva, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0548886/2024);
HELLENS CHRISTIAN ALEXIS - F757357-L, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de
dezembro de 2013, filho(a) de Fleurimond Alexis e filho(a) de Emilienne Aujour Alexis,
residente no Estado de Minas Gerais (Processo 235881.0534602/2024);
MAKSIM TIMASHEV - B135194-8, natural da Rússia, nascido(a) em 3 de abril de
2022, filho(a) de Kirill TImashev e filho(a) de Alina Timasheva, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0548069/2024);
MIKHAIL MAKEIKIN - B065611-7, natural da Rússia, nascido(a) em 12 de
fevereiro de 2016, filho(a) de Konstantin Makeikin e filho(a) de Olga Makeikina, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0544622/2024);
MIRON SAVINKOV - B127229-B, natural da Rússia, nascido(a) em 26 de julho de
2021, filho(a) de Vladimir Savinkov e filho(a) de Irina Savinkova, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0542640/2024);
TAISIIA NAFEEVA - B153503-J, natural da Rússia, nascido(a) em 30 de maio de
2021, filho(a) de Pavel Nafeev e filho(a) de Valeriia Nafeeva, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0548868/2024) E
YAN JORGE AMADOR ESTEVES - F554049-O, natural de Cuba, nascido(a) em 27
de junho de 2018, filho(a) de Jorge Luis Amador Gutierrez e filho(a) de Marianela Esteves
Maestre, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0544623/2024).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX