PORTARIA Nº 4.529, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDULLAI ABUBAKAR SADICK - G385853-L, natural de Gana, nascido em 2 de fevereiro de 1976, filho de Abdullai Alhasan e filho de Mariama Abdullai, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0474105/2024); BASHAR ALBAARINY - F356442-Q, natural da Síria, nascido em 1 de janeiro de 1991, filho de Hammoud Albaariny e filho de Sabah Shahla, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0473050/2024); CARLOS ALBERTO LASSO SOUZA - W641114-S, natural do Panamá, nascido(a) em 9 de março de 1948, filho(a) de Carlos Arturo Lasso e filho(a) de Leonilda Souza de Lasso, residente no Estado do Espírito Santo (Processo 235881.0538007/2024); CARLOS ALBERTO VALLINAS FIGUEREDO - G370603-1, natural de Cuba, nascido em 16 de outubro de 1975, filho de Sergio Vallinas e filho de Juana Hilda Figueredo, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo 235881.0474440/2024); DENIUS FORMUSCA - G260850-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de janeiro de 1986, filho(a) de Jacques Formusca e filho(a) de Marie Josline Damus, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0474393/2024); GEORDANY BELLE VIL - G459726-J, natural do Haiti, nascido em 11 de janeiro de 1988, filho de Felique Belle Vil e filho de Fernande Gabriel, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0474272/2024); HUGUES YVES MICHEL BOURRELI - V578535-3, natural da França, nascido(a) em 22 de junho de 1964, filho(a) de Yves Bourreli e filho(a) de Josiane Michele Maccario, residente no Estado da Bahia (Processo 235881.0527609/2024); IBRAHIMA DIALLO - G476505-1, natural de Guiné-Bissau, nascido em 5 de abril de 1992, filho de Abdoulaye Diallo e filho de Hadiatou Barry, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0473264/2024); JORGE ALBERTO GALLEGOS MENDOZA - V295700-1, natural do Peru, nascido(a) em 17 de agosto de 1980, filho(a) de Luis Alberto Gallegos Morales e filho(a) de Susana Emperatriz Mendoza Salcedo, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0482925/2024); KHALIL RASHWANI - G091504-7, natural da Síria, nascido em 4 de janeiro de 1989, filho de Mhd Jumaa e filho de Mona Asafouri, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0473073/2024); LAURINDO PAULO RIBEIRO TCHINHAMA - V712535-I, natural da Angola, nascido(a) em 24 de junho de 1988, filho(a) de Paulo Laurindo e filho(a) de Rosa Isidro Ribeiro, residente no Estado de Minas Gerais (Processo 235881.0468924/2024); SYED ADNAN SAJID - F327741-T, natural do Paquistão, nascido em 1 de abril de 1989, filho de Sajid Hanif e Naheed Sajid residente no Distrito Federal (Processo 235881.0471312/2024) E VICTOR HUGO PEREZ ATOCHE - V025061-S, natural do Peru, nascido(a) em 29 de novembro de 1963, filho(a) de Marino Perez Hinostroza e filho(a) de Rosa Atoche de La Cruz, residente no Estado do Espírito Santo (Processo 235881.0545670/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.529, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 28/01/2025