PORTARIA Nº 4.529, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 28/01/2025

PORTARIA Nº 4.529, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDULLAI ABUBAKAR SADICK - G385853-L, natural de Gana, nascido em 2 de
fevereiro de 1976, filho de Abdullai Alhasan e filho de Mariama Abdullai, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0474105/2024);
BASHAR ALBAARINY - F356442-Q, natural da Síria, nascido em 1 de janeiro de
1991, filho de Hammoud Albaariny e filho de Sabah Shahla, residente no Estado de São
Paulo (Processo 235881.0473050/2024);
CARLOS ALBERTO LASSO SOUZA - W641114-S, natural do Panamá, nascido(a)
em 9 de março de 1948, filho(a) de Carlos Arturo Lasso e filho(a) de Leonilda Souza de
Lasso, residente no Estado do Espírito Santo (Processo 235881.0538007/2024);
CARLOS ALBERTO VALLINAS FIGUEREDO - G370603-1, natural de Cuba, nascido
em 16 de outubro de 1975, filho de Sergio Vallinas e filho de Juana Hilda Figueredo,
residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo 235881.0474440/2024);
DENIUS FORMUSCA - G260850-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de janeiro
de 1986, filho(a) de Jacques Formusca e filho(a) de Marie Josline Damus, residente no
Estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0474393/2024);
GEORDANY BELLE VIL - G459726-J, natural do Haiti, nascido em 11 de janeiro de
1988, filho de Felique Belle Vil e filho de Fernande Gabriel, residente no Estado do Paraná
(Processo 235881.0474272/2024);
HUGUES YVES MICHEL BOURRELI - V578535-3, natural da França, nascido(a) em
22 de junho de 1964, filho(a) de Yves Bourreli e filho(a) de Josiane Michele Maccario,
residente no Estado da Bahia (Processo 235881.0527609/2024);
IBRAHIMA DIALLO - G476505-1, natural de Guiné-Bissau, nascido em 5 de abril
de 1992, filho de Abdoulaye Diallo e filho de Hadiatou Barry, residente no Estado de São
Paulo (Processo 235881.0473264/2024);
JORGE ALBERTO GALLEGOS MENDOZA - V295700-1, natural do Peru, nascido(a)
em 17 de agosto de 1980, filho(a) de Luis Alberto Gallegos Morales e filho(a) de Susana
Emperatriz Mendoza Salcedo, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo
235881.0482925/2024);
KHALIL RASHWANI - G091504-7, natural da Síria, nascido em 4 de janeiro de
1989, filho de Mhd Jumaa e filho de Mona Asafouri, residente no Estado de São Paulo
(Processo 235881.0473073/2024);
LAURINDO PAULO RIBEIRO TCHINHAMA - V712535-I, natural da Angola,
nascido(a) em 24 de junho de 1988, filho(a) de Paulo Laurindo e filho(a) de Rosa Isidro
Ribeiro, residente no Estado de Minas Gerais (Processo 235881.0468924/2024);
SYED ADNAN SAJID - F327741-T, natural do Paquistão, nascido em 1 de abril de
1989, filho de Sajid Hanif e Naheed Sajid residente no Distrito Federal (Processo
235881.0471312/2024) E
VICTOR HUGO PEREZ ATOCHE - V025061-S, natural do Peru, nascido(a) em 29
de novembro de 1963, filho(a) de Marino Perez Hinostroza e filho(a) de Rosa Atoche de La
Cruz, residente no Estado do Espírito Santo (Processo 235881.0545670/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX