MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10650/2021

MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10650/2021
830.874/2020-TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4516/2020
831.397/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°10592/2021
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
831.332/2020-EVERALDO CHAVES RÊGO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.792/2022-MINERACAO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA
831.764/2022-DUCARMO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.744/1986-MINERACAO VRB LTDA-OF. N°2045/2025/DIFIL-MG/ANM
930.378/2006-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF.
N°2088/2025/DIFIL-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
830.195/2019-MINERAÇÃO ARARAT EIRELI ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.167/2013-LRM COMERCIAL LTDA-OF. N°48799/2024/UAPC-MG/ANM
830.636/2002-SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS EIRELI-OF. N°1681/2025/UAPC-
MG/ANM
832.086/2024-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF.
N°2009/2025/UAPC-MG/ANM
832.085/2024-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF.
N°2000/2025/UAPC-MG/ANM
831.311/2011-CERAMICA SANTA MARIA LTDA-OF. N°1906/2025/UAPC-
MG/ANM
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 40/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
830/2025-831.379/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
831/2025-831.634/2024-SETAMIX CONCRETO LTDA-
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 41/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 22/2025, de 24 DE JANEIRO DE 2025 - Processo
nº: 830.345/1991 - Titular: INTERCEMENT BRASIL S.A. - Substância(s): CALCÁRIO -
Município(s): IJACI/MG
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação Nº 17/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.106/1980-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°2458/2025/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.457/2011-FRI SABOR ALIMENTOS LTDA-OF. N°2311/2025/GER-PE/ANM
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 18/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
840.020/2022-CSN CIMENTOS S.A.
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de
lavra ANM(2201)
840.056/1994-SUAPE AMBIENTAL LTDA
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação Nº 120/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.133/2013-VALMIR VIEIRA AMARO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação Nº 12/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.107/1999-CERÂMICA FELIPPI LTDA ME- Registro de Licença N° 742/2001 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/05/2028
815.212/2000-FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°
827/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 19/09/2025
815.729/2014-AGROFLORESTAL PAEQUERE LTDA- Registro de Licença N°
1993/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/09/2044
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.076/2019-FORTECOL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF.
N°2527/2025/DIOUT-SC/ANM
815.631/2013-REGINALDO LUZ DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°2380/2025/DIOUT-SC/ANM
815.121/2014-TRANSPORTES FRECCIA LTDA-OF. N°2379/2025/DIOUT-SC/ANM
815.264/2019-ENCOPLAC ENGENHARIA CONSTRUÇÃO PLANEJAMENTO
CANOINHAS LTDA-OF. N°2412/2025/DIOUT-SC/ANM
815.590/1987-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME-OF. N°2207/2025/DIOUT-SC/ANM
815.069/2016-L. FERNANDES LTDA-OF. N°2244/2025/DIOUT-SC/ANM
815.694/2009-CERAMICA VITOR SANTOS LTDA-OF. N°2384/2025/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.439/2017-MUNICIPIO DE ATALANTA-OF. N°1991/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.018/2014
Titular: PEDREIRA RIO BRANCO LTDA
Ofício nº: 2106/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.618/2017
Titular: MINERACAO NILSON LTDA
Ofício nº: 1976/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.161/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF.
N°2245/2025/DIOUT-SC/ANM e 2247/2025/DIOUT-SC/ANM
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
815.624/2018-MUNICIPIO DE AGUAS MORNAS
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 13/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
907/2025-815.391/2024-ALBERTINO JOSE CORAL-
908/2025-815.393/2024-ALBERTINO JOSE CORAL-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
911/2025-815.394/2024-ALBERTINO JOSE CORAL-
912/2025-815.398/2024-EB MINERACAO LTDA-
909/2025-815.384/2024-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
910/2025-815.387/2024-EXTRACAO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA-
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 14/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
815.472/2021-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°
9265/2022 Publicado DOU de 29/112022- Onde se lê:'' ... numa área de 586,77 ha...''; Leia-
se:'' ... numa área de 581,37 ha...''
815.599/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-ALVARÁ N° 9024/2022 Publicado DOU de
17/11/2022- Onde se lê:'' ... numa área de 763,12 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 12,34 ha...''
815.205/2021-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO
URUSSANGA-ALVARÁ N° 9000/2022 Publicado DOU de 17/11/2022- Onde se lê:'' ... numa
área de 572,62 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de .537,62 ha...''
815.069/2022-GUILHERME SILVA DE SOUZA-ALVARÁ N° 3238/2022 Publicado
DOU de 08/08/2022- Onde se lê: '' ... numa área de 132,9 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de
125,09 ha
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação Nº 1/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
852.730/1993-DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°1817/2025
858.114/2004-DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°1823/2025
858.010/1999-DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°1830/2025
851.676/1992-MINA TUCANO LTDA.-OF. N°1837/2025
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 2/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
835/2025-858.064/2024-MINERACAO IRAJA S/A.-
834/2025-858.063/2024-MINERACAO IRAJA S/A.-
833/2025-858.060/2024-MINERACAO IRAJA S/A.-
832/2025-858.059/2024-MINERACAO IRAJA S/A.-
836/2025-886.256/2024-ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO-
EVERTON MIRANDA DA SILVA
DESPACHO
Relação Nº 3/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
858.055/2024-ERNANDES SANTOS AMORIM - Ofício N° 813/2025
858.096/2023-COOPERATIVAMINERALSAODOMINGOS-COOMING-OfícioN°2134/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.062/2024-MINERACAO IRAJA S/A.-OF. N°952/2025
858.058/2024-MINERACAO IRAJA S/A.-OF. N°941/2025
858.057/2024-MINERACAO IRAJA S/A.-OF. N°2007/2025
858.115/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30097/2023
858.116/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30112/2023 e 30113/2023
858.117/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30114/2023
858.113/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°29667/2023
858.114/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°29819/2023
858.121/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30104/2023
858.131/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30108/2023
858.111/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°29773/2023
858.110/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°29701/2023 e 29705/2023
858.112/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°29709/2023
858.109/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°29813/2023 e 29815/2023
858.107/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°29782/2023
858.106/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°29800/2023 e 29802/2023
858.108/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°29808/2023 e 29809/2023
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 4/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
858.049/2024 - BENEDITO BRENO DIAS FLEXA - ALVARÁ Nº 837/2025 -
Destacado do Processo 858.022/2024 - ALVARÁ Nº 6544/2024 - Vencimento em
14/08/2027
EVERTON MIRANDA DA SILVA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação Nº 5/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
880.113/2024-VIDA NOVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
880.506/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.
880.504/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.
880.505/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.
880.423/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.096/2024-JOSE AMERICO LIMA
880.054/2023-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 6/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
839/2025-880.100/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
841/2025-880.103/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
840/2025-880.101/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
845/2025-880.114/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
844/2025-880.109/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
843/2025-880.106/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
842/2025-880.105/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
EDUARDO PONTES E PONTES
DESPACHO
Relação Nº 7/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
880.028/2024 - FERREIRA E SALGADO COMERCIO DE MATERIAIS DE