DESPACHO Nº 199, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002655/2025-74, decide: aprovar o Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, da ANEEL e respectivo Plano de Ação, na forma dos anexos, disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
DESPACHO Nº 199, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 28/01/2025