DESPACHO Nº 184, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 28/01/2025

DESPACHO Nº 184, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº: 48500.900816/2013-51. Interessadas: Cienge Engenharia e
Comércio Ltda., CNPJ nº 00.407.338/0001-62, e Jaborandi Energia SPE Ltda., CNPJ nº
40.651.924/0001-72. Decisão: alterar, a pedido, a titularidade do Registro Ativo nº 444, de
2013, do Aceite nº 1.370, de 2014, e do DRS-PCH nº 1.410, de 2017, referentes à PCH
Jaborandi, CEG: PCH.PH.PA.037564-0.01, da Cienge Engenharia e Comércio Ltda. para a
empresa Jaborandi Energia SPE Ltda. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 122, de 17 de janeiro de 2025, constante no Processo nº
48500.904048/2024-68, publicado no DOU nº 16, de 23 de janeiro de 2025, seção 1,
página 71, no Anexo onde se lê: "Interligação Elétrica Minas Gerais S.A., Contrato de
Concessão n° 04/2007.", leia-se: "Expansion Transmissão de Energia Elétrica S.A., Contrato
de Concessão nº 96 / 2000 .". A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará
disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 150, de 22 de janeiro de 2025, constante do Processo n°
29000.922760/1991-05, publicado no DOU nº 17, de 24 de janeiro de 2025, seção 1,
página 27; onde se lê:" (...) Processo n° 48100.903409/1995-75 (...)" leia-se "(...) Processo
n° 29000.922760/1991-05 (...)". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 80, de 16 de janeiro de 2025 , constante no Processo n°
48500.906628/2014-18, publicado no DOU nº 17, de 24 de janeiro de 2025, seção 1,
página 27 ; onde se lê: "BBF Jordão - BBF Acre", leia-se: "Jordão - BBF Acre" . A íntegra
desta Resolução consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.

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