DESPACHO Nº 183, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 28/01/2025

DESPACHO Nº 183, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº: 48500.900817/2013-04. Interessadas: Cienge Engenharia e
Comércio Ltda., CNPJ nº 00.407.338/0001-62, e Castanheira Energia SPE Ltda., CNPJ nº
40.391.098/0001-70. Decisão: alterar, a pedido, a titularidade do Registro Ativo nº 443, de
2013, do Aceite nº 616, de 2014, e do DRS-PCH nº 1.388, de 2017, referentes à PCH
Castanheira, CEG: PCH.PH.PA.037562-4.01, da Cienge Engenharia e Comércio Ltda. para a
empresa Castanheira Energia SPE Ltda. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta

Empresas citadas