15707669) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866263201391-Cepaflora Mudas Florestais Ltda. Me (Documento SEI: 15707682) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866344201715-PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA (Documento SEI: 15707716) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866891201709-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15707731) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866914201777-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15707750) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866933201701-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15707759) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866976201789-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15707771) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412867029201896-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15707782) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48420896639200664-PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS (Documento SEI: 15707796) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403832202201411-Dieyson Onofre da Silva (Documento SEI: 15707834) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866532201581-KEYSTONE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15707753) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866949201714-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15707765) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412867014201747-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15707776) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48420896227200713-PEDRO ELIAS DE MARTINS (Documento SEI: 15707788) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866900201753-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15707804) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866950201731-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15707820) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866607201796-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15707850) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411300650201027- (Documento SEI: 15707873) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48417864615200867-O2iron Mineração Ltda (Documento SEI: 15707888) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866951201785-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15707816) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866970201710-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15707826) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866603201716-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15707841) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826467201622-Alcides da Silva Souza (Documento SEI: 15707845) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48061860375202176-ARS MATERIAIS CONSTRUCAO FERRAGISTA E MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15707852) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848114201754-Eduardo Pimenta Moreira (Documento SEI: 15707858) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848115201707-Eduardo Pimenta Moreira (Documento SEI: 15707865) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48417864654201160-MIRERACAO RIO DEZOITO LTDA (Documento SEI: 15707879) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48417864022201368-O2iron Mineração Ltda (Documento SEI: 15707893) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866094201802-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15707916) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866104201800-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15707899) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820988201433-Cintia Aparecida Marioto Marcheluzzo (Documento SEI: 15707905) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401810740201806-Quintino Paulo da Silva (Documento SEI: 15707921) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DESPACHO Relação Nº 9/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho publicado(2605) Barragem de Rejeito Estrela-Antônio da Cunha Barbosa Filho -DOU de 24/01/2025- HEUREKA MINERACAO LTDA-867.362/2021- Onde se lê Barragens de Rejeito Estrela 02, Estrela 03-Antônio da Cunha Barbosa Filho-HEUREKA MINERACAO LTDA-867.362/2021-AI. N°759/2022 (PAS 48068.966169/2022-90); 758/2022 (PAS 48068.966168/2022-45 ... leia-se Barragem de Rejeito Estrela-Antônio da Cunha Barbosa Filho-HEUREKA MINERACAO LTDA- 867.362/2021-AI. Nº 757/2022 (PAS 48068.966167/2022-09) DAVID DE BARROS GALO Coordenador SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO LESTE DESPACHO Relação Nº 3/2025 Indefere requerimento - Barragens(2810) Barragem: BARRAGEM MARAVILHAS II - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM Barragem: BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CUIABÁ - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - 931.006/2022 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CUIABÁ - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - 931.006/2022 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM NOVA BARRAGEM DE SANTARÉM-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-933.382/2010-OF. N°1853/2025/SEFBM-L/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) BARRAGEM CASA DE PEDRA-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°2410/2025/SEFBM-L/ANM- No prazo de 30 dias Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM CAMBUCAL I, BARRAGEM CAMBUCAL II - VALE S.A.-930.641/1989- OF. N°2322/2025/SEFBM-L/ANM PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Chefe de Serviço COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO, DESPACHO Relação Nº 5/2025 Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: ED VALE DAS COBRAS - VALE S.A. - 006.498/1961 - Requerimento de ITEM 3 - SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 06/03/2024 Barragem: BARRAGEM SUL SUPERIOR - VALE S.A. - 001.791/1961 - Requerimento de DEFERE SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 10/05/2024 Indefere requerimento - Barragens(2810) Barragem: ED VALE DAS COBRAS - VALE S.A. - 006.498/1961 - Requerimento de ITENS 1 E 2 - SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 06/03/2024 Barragem: BARRAGEM VARGEM GRANDE - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de INDEFERE SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 28/06/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) GRUPO E ÁREA IX (TESTES EM ESCALA - ÁREA IV E VII)-VALE S.A.-930.925/2005- OF. N°1979/2025/COGR/ANM ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador
ALVARÁ Nº 3955/2022 - Vencimento em 16/05/2024 (parte 10 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 28/01/2025