ACÓRDÃO Nº 5, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

ACÓRDÃO Nº 5, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 01217.000026/2025-41
Recorrente/Interessado: CIDADÃO
Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos
termos da Análise nº 5/2025/VC (SEI nº 13181271), integrante deste acórdão, não
conhecer do Recurso Administrativo de 2ª Instância.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente do Conselho
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
ATOS DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.000 - Expedir autorização a MARCIO FERNANDO ELEUTERIO DE SOUZA JUNIOR, CPF nº
***.070.845-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 1.012 - Expedir autorização a FABRICIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA, CPF nº
***.342.545-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.022 - Expedir autorização a BENEDITA FRANCISCA PIMENTEL DOS SANTOS, CPF nº
***.434.605-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 1.027 - Expedir autorização a JTF TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ nº
45.234.800/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA
CATARINA
ATOS DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 1.191 - Processo nº 53504.000388/2025-09: JOSE RICARDO CORDEIRO DE OLIVEIRA, CPF
nº ***.047.038-**.
Nº 1.192 - Processo nº 53504.000397/2025-91: PRCRV AERO E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ
nº 56.429.474/0001-08.
Nº 1.193 - Processo nº 53504.000409/2025-88: TZEDAKALMRA SERVICOS AERONAUTICOS
SPE LTDA, CNPJ nº 58.674.123/0001-98.
Nº 1.194 - Processo nº 53516.000217/2025-32: PREVER SERVICOS POSTUMOS LTDA, CNPJ
nº 02.995.385/0001-08.
Nº 1.195 - Processo nº 53516.000222/2025-45: EDERSON DE ARAUJO, CPF nº ***.832.459-**.
Nº 1.196 - Processo nº 53516.000224/2025-34: ANGELO CAVALLARO, CPF nº ***.086.309-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente