PORTARIA TRE Nº 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
UNIAO - PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA
RELATORIO DE GESTAO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea a) R$ 1,00
. DESPESAS EXECUTADAS
. .(Últimos 12 Meses)
. DESPESA COM PESSOAL .LIQUIDADAS INSCRITAS
EM
RESTOS A
. . .Jan/24 .Fev/24 .Mar/24 .Abr/24 .Mai/24 .Jun/24 .Jul/24 .Ago/24 .Set/24 .Out/24 .Nov/24 .Dez/24 .TOTAL (ULTIMOS
12 MESES) (a)
.PAGAR NAO
PROCESSADOS1
(b)
. .DESPESA BRUTA COM
PESSOAL (I)
.
15.269.845,01
.
12.425.611,14
.
12.340.308,13
.
12.441.849,44
.
12.296.720,49
.
12.665.294,63
.
12.426.762,47
.
12.681.736,83
.
12.610.170,45
.
14.313.467,19
.
22.082.883,80
.
17.593.897,30
. 169.148.546,88 .
2.062.646,02
. .Pessoal Ativo .
12.488.907,74
.
10.464.184,18
.
10.363.062,19
.
10.447.375,09
.
10.354.329,37
.
10.720.129,41
.
10.391.549,94
.
10.718.625,75
.
10.634.293,46
.
12.350.426,31
.
18.979.981,65
.
15.182.508,59
. 143.095.373,68 .
1.941.071,42
. .Vencimentos, Vantagens e
Outras Despesas Variaveis
.
10.977.744,52
. 8.866.409,89 . 8.740.131,53 . 8.824.415,37 . 8.719.288,41 . 9.086.530,07 . 8.757.534,60 . 9.086.596,33 . 9.000.804,71 .
10.712.048,39
.
15.741.361,23
.
13.209.314,18
. 121.722.179,23 .
1.802.069,39
. .Obrigaçoes Patronais . 1.511.163,22 . 1.597.774,29 . 1.622.930,66 . 1.622.959,72 . 1.635.040,96 . 1.633.599,34 . 1.634.015,34 . 1.632.029,42 . 1.633.488,75 . 1.638.377,92 . 3.238.620,42 . 1.973.194,41 . 21.373.194,45 . 139.002,03
. .Pessoal Inativo e
Pensionistas
. 2.780.937,27 . 1.961.426,96 . 1.977.245,94 . 1.994.474,35 . 1.942.391,12 . 1.945.165,22 . 2.035.212,53 . 1.963.111,08 . 1.975.876,99 . 1.963.040,88 . 3.102.902,15 . 2.411.388,71 . 26.053.173,20 . 121.574,60
. .Aposentadorias, Reserva e
Reformas
. 1.913.154,20 . 1.368.688,66 . 1.384.507,64 . 1.401.287,44 . 1.380.761,03 . 1.383.809,64 . 1.469.101,11 . 1.397.388,75 . 1.373.618,40 . 1.402.152,29 . 2.252.474,24 . 1.553.639,39 . 18.280.582,79 . 61.662,42
. .Pensoes . 867.783,07 . 592.738,30 . 592.738,30 . 593.186,91 . 561.630,09 . 561.355,58 . 566.111,42 . 565.722,33 . 602.258,59 . 560.888,59 . 850.427,91 . 857.749,32 . 7.772.590,41 . 59.912,18
. .Outras Despesas de Pessoal
decorrentes de Contratos de
Terceirização ou de
Contratação de Forma Indireta
(paragrafo 1 do art. 18 da
LRF)
. - . - . - . - . - . - . - . - . - . - . - . - . - . -
. .Despesa com Pessoal nao
Executada Orçamentariamente
. - . - . - . - . - . - . - . - . - . - . - . - . - . -
. .DESPESAS NAO COMPUTADAS
(II) (PARAGRAFO 1 do art. 19
da LRF)
. 2.778.753,95 . 1.965.478,97 . 1.981.643,70 . 1.984.543,39 . 1.921.688,30 . 2.299.357,64 . 2.014.432,98 . 1.951.365,55 . 1.954.762,32 . 1.941.922,94 . 2.591.779,56 . 2.455.897,68 . 25.841.626,98 . 18.076,63
. .Indenizacoes por Demissao e
Incentivos a Demissao
Voluntaria
. - . - . - . - . - . - . - . - . - . - . - . - . - . -
. .Decorrentes de Decisao
Judicial de periodo anterior ao
da apuracao
. - . - . - . - . - . - . - . - . - . - . - . - . - . -
. .Despesas de Exercicios
Anteriores de periodo anterior
ao da apuracao
. - . 5.507,55 . 5.853,30 . 3.714,52 . - . 374.895,24 . (76,73) . 10.008,93 . 3,27 . - . - . 2.455.897,68 . 2.855.803,76 . 18.076,63
. .Inativos e Pensionistas com
Recursos Vinculados
. 2.778.753,95 . 1.959.971,42 . 1.975.790,40 . 1.980.828,87 . 1.921.688,30 . 1.924.462,40 . 2.014.509,71 . 1.941.356,62 . 1.954.759,05 . 1.941.922,94 . 2.591.779,56 . - . 22.985.823,22 . -
. .DESPESA LIQUIDA COM
PESSOAL (III) = (I - II)
.
12.491.091,06
.
10.460.132,17
.
10.358.664,43
.
10.457.306,05
.
10.375.032,19
.
10.365.936,99
.
10.412.329,49
.
10.730.371,28
.
10.655.408,13
.
12.371.544,25
.
19.491.104,24
.
15.137.999,62
. 143.306.919,90 .
2.044.569,39
. .APURACAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL .VALOR .% SOBRE A RCL
. .RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) . 1.430.035.654.401,57 .-
. .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a+III b) . 145.351.489,29 .0,010164
. .LIMITE MAXIMO (VI) (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) . 318.583.343,09 .0,022278
. .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (paragrafo unico do art. 22 da LRF) . 302.654.175,93 .0,021164
. .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do paragrafo 1 do art. 59 da LRF) . 286.725.008,78 .0,020050
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial/SIAFI 2024, SECON/COF/SAO/TRE-PB, 21/01/2025, 14h00.
¹Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercicio, os valores de restos a pagar nao processados inscritos em 31 de dezembro do exercicio anterior continuarao a ser informados nesse campo. Esses valores nao sofrem alteracao
pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluidos.
Notas:
1. Limites Maximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE nr. 385/2013.
2. Valor da RCL referente a Portaria STN/MF nr. 78, de 15 de janeiro de 2025, publicada em 20 de janeiro de 2025.
UNIAO - PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA
RELATORIO DE GESTAO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, inciso III, alinea a) R$ 1,00
. OBRIGACOES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE RESTOS A EMPENHOS NAO DISPONIBILIDADE
. . DE CAIXA LIQUIDA PAGAR LIQUIDADOS DE CAIXA LIQUIDA
. IDENTIFICACAO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE Restos a Pagar Liquidados Restos a Pagar
Empenhados
Demais (ANTES DA INSCRICAO EMPENHADOS CANCELADOS (APOS A INSCRICAO
. DE CAIXA BRUTA .e Não Pagos e Nao Liquidados Obrigacoes EM RESTOS A PAGAR NAO E NAO
LIQUIDADOS
(NAO INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NAO
. De Exercicios
Anteriores
Do Exercicio de Exercicios
Anteriores
Financeiras PROCESSADOS DO EXERCICIO) DO EXERCICIO POR
INSUFICIENCIA
FINANCEIRA)
PROCESSADOS DO EXERCICIO)
. . .(a) .(b) .(c) .(d) .(e) .(f) = (a - (b + c + d + e)) .(g) . .(h) = (f - g)
. .TOTAL DOS RECURSOS NAO VINCULADOS (I) . 7.360.249,84 . - . 2.854.633,21 . - . - . 4.505.616,63 . 4.505.616,63 . - . -
. Recursos Ordinarios 7.360.249,84 - 2.854.633,21 - - 4.505.616,63 4.505.616,63 - -
. . 000 - Recursos Livres da Uniao . 7.360.249,84 . - . 2.854.633,21 . - . - . 4.505.616,63 . 4.505.616,63 . - . -
. .TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) . 1.748.984,04 . 901,50 . 99.080,22 . - . 1.469.701,84 . 179.300,48 . 164.615,48 . - . 14.685,00
. Recursos Vinculados ao RPPS - - - - - - - - -
. . 056 - Beneficios do Regime Proprio de Previdencia Social da
Uniao
. - . - . - . - . - . - . - . - . -
. Outras Recursos Vinculados 1.748.984,04 901,50 99.080,22 - 1.469.701,84 179.300,48 164.615,48 - 14.685,00
. 001 - Recursos Livres da Seguridade Social - - - - - - - - -
. 027 - Servicos Afetos as Atividades Especificas da Justica 264.597,20 901,50 99.080,22 - - 164.615,48 164.615,48 - -
. 050 - Recursos Proprios Livres da UO 14.685,00 - - - - 14.685,00 - - 14.685,00
. 052 - Recursos Livres da UO - - - - - - - - -
. . 491 - Recursos Diversos . 1.469.701,84 . - . - . - . 1.469.701,84 . - . - . - . -
. .TOTAL (III) = (I + II) . 9.109.233,88 . 901,50 . 2.953.713,43 . - . 1.469.701,84 . 4.684.917,11 . 4.670.232,11 . - . 14.685,00
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial/SIAFI 2024, SECON/COF/SAO/TRE-PB, 21/01/2025, 14h00.
Notas:
1. O modelo estabelecido na 14ª Edicao do Manual de Demonstrativos Fiscais foi adequado para permitir a identificacao por Fonte de Recursos
2. Os valores foram apurados conforme os procedimentos estabelecidos na Macrofuncao 021301 do Manual SIAFI, apresentando os valores liquidos de Limite de Restos a Pagar a Receber ou a Liberar e Diferidos.
3. Na coluna "Disponibilidade de Caixa Bruta" foram incluidos os valores de limite de restos a pagar autorizado a receber no montante de R$ 2.914.450,16.
UNIAO - PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA
RELATORIO DE GESTAO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024
LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00
. .RECEITA CORRENTE LIQUIDA .VALOR ATE O QUADRIMESTRE
. .Receita Corrente Liquida . 1.430.035.654.401,57
. .DESPESA COM PESSOAL .VALOR .% SOBRE A RCL
. Despesa Total com Pessoal - DTP 145.351.489,29 0,010164
. Limite Maximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 318.583.343,09 0,022278
. Limite Prudencial (paragrafo unico, art. 22 da LRF) 302.654.175,93 0,021164
. .Limite de Alerta (inciso II do paragrafo 1 do art. 59 da LRF) . 286.725.008,78 . 0,020050
. .RESTOS A PAGAR .RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NAO LIQUIDADOS DO EXERCICIO .DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA (APÓS A INSCRICAO EM RESTOS A
PAGAR NAO PROCESSADOS DO EXERCICIO)
. .Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos . 4.670.232,11 . 14.685,00
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial/SIAFI 2024, SECON/COF/SAO/TRE-PB, 21/01/2025, 14h00.
Des. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
Presidente do Tribunal
ANDREA RIBEIRO DE GOUVEA
Diretora-Geral
VALTER FELIX DA SILVA
Secretário de Administração e Orcamento
JOAO DEMAR LUCENA RODRIGUES
Secretário de Auditoria Interna