PORTARIA SPU-BA/MGI Nº 484, DE 17 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA SPU-BA/MGI Nº 484, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso XI da Portaria SPU/ME nº
8.678, de 30 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no § 1º, do Art. 6º do
Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi conferida
pelo Art. 2º da Lei nº 13.139, de 26 de junho de 2015 resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria SPU-BA /MGI nº 399, de 15 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de janeiro de 2025, nº 12, Seção 1, página 205,
para que passe a constar:
Onde se lê:
"Art. 5º. [...],fica o CONSORCIO SONDAGEM PONTE SALVADOR-ITAPARICA
[...]".
Leia-se:
"Art. 5º. [...], fica a PATRIMONIAL FIJI SA [...]".
Art. 2º. Ratificam-se os demais termos da Portaria SPU-BA /MGI nº 399.
OTÁVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA