PORTARIA SAPS/MS Nº 212, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. Todos os atos de 24/01/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 212, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos
nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 28º ciclo do Projeto
Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de
22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do
28º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UUF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.125350/2023-11 . XXX.375.989-XX .VERA LOURDES VIEIRA DA CUNHA .4306072 .BRS .PALMEIRA DAS MISSÕES .05/12/2023
Incluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UUF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.125350/2023-11 . XXX.375.989-XX .VERA LOURDES VIEIRA DA CUNHA .4106328 .RPR .FOZ DO IGUAÇU .31/12/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA