PORTARIA MINC Nº 181, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA MINC Nº 181, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Altera a composição do Comitê Gestor da Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, criado
pela Portaria MinC nº 170, de 10 de janeiro de
2025.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, Parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal de 1988, e conforme consta
nos autos do Processo MinC nº 01400.010858/2023-37, resolve:
Art. 1º O art. 3º da Portaria MinC nº 170, de 10 de janeiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte
alteração:
"Art. 3º ...............................................................
I - Secretaria-Executiva, que o coordenará;
II - Gabinete da Ministra de Estado da Cultura;
III - Assessoria Especial de Controle Interno;
IV - Consultoria Jurídica;
V - Secretaria dos Comitês de Cultura;
VI - Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural;
VII - Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural;
VIII - Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva;
IX - Subsecretaria de Gestão de Gestão Prestação e Tomadas de Contas da
Secretaria-Executiva;
X - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva; e
XI - Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais da Secretaria-
Executiva." (NR)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA