PORTARIA Nº 4.515, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ANA LUCIA CABRERA HERRERA - V544805-1, natural da Guatemala, nascido(a) em 20 de maio de 1979, filho(a) de Victor Hugo Cabrera Ramos e filho(a) de Gladys Annabella Herrera Cabrera Cabrera, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0493406/2024); DAMAS ANTOINE - G333826-R, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de março de 1989, filho(a) de Sony Antoine e de Anriette Gedeon, residente no Estado do Acre (Processo nº 235881.0522826/2024); ERVE SAMY - F031033-R, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 28 de abril de 1991, filho(a) de Serafim Samy e de Nene Pereira, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0517628/2024); ESTHER FIGARO - G210284-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de abril de 1984, filho(a) de Minocal Figaro e de Siltane Dumervil, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0521611/2024); JUAN SEGUNDO VALVERDE SALVADOR - V224851-R, natural do Peru, nascido(a) em 16 de fevereiro de 1968, filho(a) de Juan Bautista Valverde Marquina e de Jesus Anita Salvador Gonzalez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0519720/2024); MAMADU SEIDI - G031421-A, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 19 de novembro de 1989, filho(a) de Bacar Seidi e de Maria Da Costa, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0506677/2024); MOHAMED LEKSIR - G436907-5, natural da Argélia, nascido(a) em 31 de julho de 1987, filho(a) de Leksir Kheir Eddine e de Boukourbane Amel, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0487726/2024); ROGELIO RAMOS LOPEZ - G377314-A, natural de Cuba, nascido(a) em 17 de outubro de 1984, filho(a) de Antonio Manuel Ramos Tellez e de Elda Lopez Durades, residente no Estado do Acre (Processo nº 235881.0507147/2024) e YARETH AZOFEIFA NUNEZ - F427852-D, natural de Costa Rica, nascido(a) em 25 de outubro de 1985, filho(a) de Jose Azofeifa Aguilar e de Nuria Nunez Angulo, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0513247/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.515, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 25. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 24/01/2025