PORTARIA Nº 16, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, nos termos dos artigos 54, inciso III e 55, § 2º, da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, bem como das informações contidas no Procedimento Administrativo SEI n. 0001322-56.2024.6.22.8000, resolve: Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2024 (1315226), referente ao período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024, contendo o Demonstrativo de Despesa com Pessoal, Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar e Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. DANIEL RIBEIRO LAGOS
PORTARIA Nº 16, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA. Todos os atos de 24/01/2025