CNPJ: 08.954.683/0001-28 Número do Processo: 25351.388584/2023-80 Expediente: 0646142/23-2 Área de origem: GGPAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1428/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: UNI-TECH PRODUTOS QUIMICOS LTDA. CNPJ: 37.164.818/0001-50 Número do Processo: 25351.121985/2024-32 Expediente: 0930008/24-3 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0081049/25-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: POLESELLO INDUSTRIA QUIMICA LTDA. CNPJ: 03.311.786/0001-56 Número do Processo: 25351.856797/2023-48 Expediente: 0937423/24-6 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0077878/25-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: POLESELLO INDUSTRIA QUIMICA LTDA. CNPJ: 03.311.786/0001-56 Número do Processo: 25351.872556/2023-46 Expediente: 0937582/24-7 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0077983/25-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: KOUBE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. CNPJ: 29.868.002/0003-40 Número do Processo: 25351.118193/2024-81 Expediente: 0936887/24-9 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0078188/25-1 - CRES3/GGREC /GADIP/ANVISA. Recorrente: SALUDDERMA COMERCIAL LTDA. CNPJ: 42.132.581/0001-65 Número do Processo: 25351.372265/2024-33 Expediente: 0957832/24-9 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0078298/25-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA Recorrente: SALUDDERMA COMERCIAL LTDA. CNPJ: 42.132.581/0001-65 Número do Processo: 25351.372266/2024-88 Expediente: 0957834/24-1 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0078464/25-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ORVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. ME CNPJ: 09.285.688/0001-78 Número do Processo: 25351.204170/2024-98 Expediente: 0995957/24-0 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no voto nº 0080018/25-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: GOJO AMÉRICA LATINA LTDA. CNPJ: 03.055.242/0001-70 Número do Processo: 25351.111225/2024-17 Expediente: 1018809/24-4 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0080115/25-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA. CNPJ: 50.595.271/0001-05 Número do Processo: 25351.013631/2004-71 Expediente: 1064663/24-9 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0080105/25-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA. CNPJ: 50.595.271/0001-05 Número do Processo: 25351.013631/2004-71 Expediente: 1065904/24-0 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0080240/25-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: RADIOMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. CNPJ: 71.785.687/0001-66 Número do Processo: 25351.385688/2024-13 Expediente: 1071328/24-7 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0080312/25-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: QUIMICA INDUSTRIAL UNIÃO LTDA. CNPJ: 33.045.782/0001-34 Número do Processo: 25351.184358/2024-11 Expediente: 1074028/24-4 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0080411/25-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SUPORT COMERCIO E INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA.-ME CNPJ: 07.722.471/0001-52 Número do Processo: 25351.391742/2024-60 Expediente: 1121534/24-4 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0076431/25-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BRILAN INDUSTRIA QUIMICA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 50.314.948/0001-90 Número do Processo: 25351.317792/2024-85 Expediente: 1144796/24-5 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0076432/25-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S.A. CNPJ: 78.742.491/0001-33 Número do Processo: 25351.372564/2024-78 Expediente: 1151069/24-8 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0076433/25-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: NATEK - NATUREZA E TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 05.234.897/0001-31 Número do Processo: 25351.377566/2024-53 Expediente: 1315404/24-9 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0076434/25-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA. CNPJ: 07.455.576/0001-92 Número do Processo: 25004.360048/2009-45 Expediente: 0171039/24-6 Área de origem: GGALI Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0076730/25-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FRKS WORK IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. CNPJ: 40.044.333/0001-37 Número do Processo: 25351.210858/2024-15 Expediente: 0528192/24-8 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0076731/25-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FRKS WORK IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. CNPJ: 40.044.333/0001-37 Número do Processo: 25351.210989/2024-94 Expediente: 0528339/24-9 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0076731/25-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
ARESTO Nº 1.688, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 24/01/2025