RESOLUÇÃO-RE Nº 253, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
1. Empresa: DESCONHECIDO - CNPJ: DESCONHECIDO
Produto - (Lote): PROGRESSIVA BLACK OUT PROFESSIONAL - FALSO(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 0063875/25-7
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando que a empresa Bothânico Hair Cosmetic Natural Ltda, CNPJ:
04.687.938/0001-82 desconhece a fabricação do produto PROGRESSIVA BLACK OUT
Professional, utilizando na rotulagem do produto dados de um produto regularizado
junto a ANVISA (Fabricado por: Bothânico Hair Cosmetic Natural Ltda, CNPJ:
04.687.938/0001-82 e processo SGAS: 25351.464428/2014-51, Inativo), infringindo os
arts. 2º e 12 da Lei 6.360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos
art 6º e inciso I do art. 67 da Lei 6.360, de 23 de setembro de 1976 e inciso XV do
art. 7º da Lei 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
.........................................
2. Empresa: MASTER QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ:
28656611000101
Produto - (Lote): SODA CÁUSTICA MASTER(TODOS);
Tipo de Produto: Saneantes
Expediente nº: 0051872/25-7
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Recolhimento
Motivação: Considerando a exposição à venda do produto sem registro infringindo o art
12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto no art 6º e
inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e inciso XV do art. 7º da
Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999.
.........................................
3. Empresa: G.A.M. COSMETICOS LTDA - ME - CNPJ: 13904079000127
Produto - (Lote): TITANIUM LISS HAIR COSMETIC TITANIUM B.TOX
MATIZADOR(TODOS);TITANIUM LISS HAIR COSMETIC TITANIUM 2 SELAGEM
TÉRMICA(TODOS);TITANIUM LISS HAIR COSMETIC TITANIUM B.TOX(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 0066587/25-8
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando que o produto classifica-se como Grau 2 indevidamente
notificado nesta Agência em desacordo com o Art. 3 item XVIII e Artigo 34 da resolução
RDC n.º 907/2024 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da
Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
.........................................
4. Empresa: MEGALABS FARMACEUTICA S.A. - CNPJ: 33.026.055/0001-20
Produto - (Lote): FISIOGEL A+E LOÇÃO(241154, 241155 e 241156);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 0052386/25-1
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento - Voluntário
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso
Motivação: Considerando o comunicado da empresa quanto ao recolhimento dos lotes
do produto FISIOGEL A+E LOÇÃO, devido à alteração do aspecto físico que estava fora
da especificação e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei
6.360, de 23 de setembro de 1976.
.........................................
5. Empresa: COSMOPHARMA BRASIL INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 14053642000163
Produto - (Lote): FOREVER LISS - BTXZERO ÓLEO DE ARGAN(TODOS);BTX ZERO
PLATINUMBLOND - FOREVERLISS(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 0050768/25-7
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando que o produto classifica-se como Grau 2 indevidamente
notificado nesta Agência em desacordo com o Art. 3 item XVIII e Artigo 34 da resolução
RDC n.º 907/2024 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da
Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
.........................................
6. Empresa: DESCONHECIDA - CNPJ: DESCONHECIDO
Produto - (Lote): PASTA MODELADORA, VOU DE TRANÇAS, FIXE FALSA(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 0058103/25-8
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando que a empresa MATRIX COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA, CNPJ:
10.845.124/0001-21, desconhece a fabricação do produto Pasta Modeladora, Vou de
Tranças, Fixe, utilizando na rotulagem do produto dados de produto regularizado junto a
ANVISA (Fabricado por: MATRIX COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA, CNPJ: 10.845.124/0001-
21), infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista
o previsto nos art 6º e inciso I do art. 67 da Lei 6.360, de 23 de setembro de 1976 e inciso
XV do art. 7º da Lei 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
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