PORTARIA TRE Nº 11, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo relativo ao terceiro quadrimestre de 2024. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 54, inciso III e parágrafo único, e 55, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e ainda no Procedimento Administrativo nº 4.147/2015, resolve: Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo relativo ao terceiro quadrimestre de 2024, nos termos dos Anexos a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS SIMÕES FONSECA 1_PJ_23_001 1_PJ_23_002 1_PJ_23_003
PORTARIA TRE Nº 11, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 125. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO. Todos os atos de 23/01/2025