PORTARIA MCTI Nº 8.872, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 (*) Realoca Funções Comissionadas Executivas - FCE dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, e nos art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: .....................................................................................................................................................
PORTARIA MCTI Nº 8.872, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 (*) (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/01/2025