ANEXO I Exercício Financeiro de 2025 (Cronograma para o encaminhamento das solicitações de limites financeiros, de alterações de detalhamento de despesa - QDD 91 - Sentenças Judiciais e 92 - Despesas de Exercícios Anteriores, alteração no Plano Orçamentário e encaminhamento dos planos anuais de aquisição de veículos, inerentes às unidades orçamentárias da Justiça Federal) . .a. Folha Ordinária de Pessoal e Benefícios e Alterações de QDD . .MÊS .FEV .MAR .ABR .MAI .JUN .JUL .AGO .SET .OUT .NOV .DEZ . .DATA .12 .12 .9 .12 .10 .10 .12 .11 .10 .12 .10 . .b. Despesas com Passivos devidos a magistrados e servidores de que trata a Resolução CJF n. 224, de 26 de dezembro de 2012 . .MÊS .FEV .MAR .ABR .MAI .JUN .JUL .AGO .SET .OUT .NOV .DEZ . .DATA . .7 . . . .21 . . . .24 . . .c. Outras Despesas de Custeio e de Capital e Veículos . .MÊS .FEV .MAR .ABR .MAI .JUN .JUL .AGO .SET .OUT .NOV .DEZ . .DATA .27.1 .24.2 .25.3 .24.4 .26.5 .24.6 .25.7 .25.8 .24.9 .24.10 .24.11 e 15.12 . .d. Alterações no Plano Orçamentário (Alteração de PO) . .MÊS .FEV .MAR .ABR .MAI .JUN .JUL .AGO .SET .OUT .NOV .DEZ . .DATA .21 .20 .23 .22 .25 .23 .21 .23 .22 .24 .11 . .e. Sentenças transitadas em julgado de pequeno valor (RPVs) . .MÊS .FEV .MAR .ABR .MAI .JUN .JUL .AGO .SET .OUT .NOV .DEZ . .DATA .11 .13 .9 .12 .10 .9 .12 .9 .9 .11 .10 . .f. Contribuição da União ao PSS (Precatórios e RPVs) e Restituição de Receitas recolhidas ao Tesouro Nacional por meio de GRU . .MÊS .FEV .MAR .ABR .MAI .JUN .JUL .AGO .SET .OUT .NOV .DEZ . .DATA .7 .10 .7 .8 .6 .7 .7 .5 .7 .7 .5 . .g. Plano de Aquisição de Veículos . .MÊS .FEV .MAR .ABR .MAI .JUN .JUL .AGO .SET .OUT .NOV .DEZ . .DATA . .24 . . .23 . . .22 . . .
PORTARIA CJF Nº 42, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 23/01/2025