PORTARIA Nº 16.211/SAR, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 23/01/2025

PORTARIA Nº 16.211/SAR, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 35, inciso XXII, alínea "b" do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381,
de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo 00066.013317/2024-27,
resolve:
Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA N° 2025-
01-01 - EMBRAER / 39-1578 aplicável aos aviões EMBRAER modelos ERJ 190-300 e ERJ 190-400,
emitida em 17 de janeiro de 2025 com data de efetividade de 20 de janeiro de 2025.
Parágrafo único. O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra-se
disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço:
https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/textos/1578emd.pdf
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO