DESPACHO ANP Nº 83, DE 22 DE JANEIRO DE 2025

DESPACHO ANP Nº 83, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10
de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a
execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação
dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que
consta no processo nº 48610.226211/2024-02, e com base na Decisão de Diretoria nº 5, de
16 de janeiro de 2025, torna pública a seguinte DECISÃO:
Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Núcleo de Inovação
Tecnológica, vinculada à Empresa de Pesquisa Energética - EPE, habilitando-a a realizar
atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula
de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo
estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo:
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº .1132/2024
. .UNIDADE DE PESQUISA .Núcleo de Inovação Tecnológica
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Empresa de Pesquisa Energética - EPE
. .CNPJ/MF .06.977.747/0001-80
. .PROCESSO ANP .48610.226211/2024-02
. .LOCALIZAÇÃO .Rio de Janeiro / RJ
. .ÁREA .TEMA .SUBTEMA
. .ABASTECIMENTO .COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES .ESTABILIDADE DE COMBUSTÍVEIS
. BIOCOMBUSTÍVEIS .BIOCOMBUSTÍVEIS AVANÇADOS (2ª, 3ª, 4ª
GERAÇÃO)
.AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE
. .BIODIESEL .USOS DO BIODIESEL
. .BIOETANOL .PRODUÇÃO DE BIOETANOL
. .BIOQUEROSENE DE AVIAÇÃO .AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE
. . .ENERGIA A PARTIR DE OUTRAS FONTES
DE BIOMASSA
.OUTROS PROCESSAMENTOS DE
BIOMASSA
. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL,
ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E
NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.ESTUDOS GEOLÓGICOS DAS BACIAS
SEDIMENTARES
. . .IMPACTOS AMBIENTAIS
. . .PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.CAPTURA E ESTOCAGEM DE CO2
. .GÁS NATURAL .UTILIZAÇÃO .OUTRAS APLICAÇÕES
. OUTRAS FONTES DE ENERGIA .HIDROGÊNIO .APLICAÇÃO DE HIDROGÊNIO COMO
VETOR ENERGÉTICO
. OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS .ENERGIA DOS OCEANOS
. .ENERGIA EÓLICA
. . . .SISTEMAS HÍBRIDOS
. REGULAÇÃO DO SETOR DE PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
ASPECTOS ECONÔMICOS DA REGULAÇÃO
DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
.ECONOMIA DA ENERGIA E POLÍTICA
ENERGÉTICA NO CONTEXTO DE UM
PLANEJAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS
ENERGÉTICOS
. . . .EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
. TEMAS TRANSVERSAIS .AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE,
MONITORAMENTO E CONTROLE
.METODOLOGIAS E SISTEMAS DE
CONTROLE DA QUALIDADE
. .DISTRIBUIÇÃO, LOGÍSTICA E TRANSPORTE .LOGÍSTICA
. . .SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE
RISCOS
PATRICIA HUGUENIN BARAN
Diretora-Geral
Interina