. Custo variável (R$/t) .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] . CODPROD .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] Outros Custos Variáveis (R$/t) .Fio-máquina ATC (a) .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .Total Custo Variável (o = –de a até n) (R$/t) .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .Total Custo Variável - Utilidades - FM (p = o - a - m) (R$/t) .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .Part% Custo Variável / FM .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] Fonte: petição. 272. Conforme esclarecido pela peticionária em resposta ao pedido de informações complementares, a rubrica [CONFIDENCIAL]. 273. Analogamente ao item 4.1.2.1 (Da Matéria-prima), procedeu-se à ponderação dos percentuais obtidos para cada tipo de cordoalha, considerando-se, para tanto, o volume de vendas de cada um dos GPs correspondentes. Assim, obteve-se, a título de participação de outros custos variáveis sobre a matéria-prima, o percentual médio de [CONFIDENCIAL]%, correspondente à média ponderada dos três CODPRODs utilizados. Outros Custos Variáveis (% MÉDIO) [CONFIDENCIAL] . .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .Volume Vendido por GP em P5 .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .Part% Custo Variável / Fio-máquina .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .Part% Custo Variável / Fio-máquina médio [CONF.] Fonte: Petição. 274. A tabela a seguir resume o valor obtido para os outros custos variáveis. Outros Custos Variáveis [CONFIDENCIAL] .Custo matéria-prima (US$/t) (a) [CONF.] .Outros custos variáveis (US$/t) (q = [CONFIDENCIAL] % x a) [CONF.] Fonte: Petição. 4.1.2.3. Energia elétrica 275. Para calcular o valor da energia elétrica, obteve-se o preço de energia elétrica para indústria, por quilowatt-hora, nos EUA, a partir do sítio eletrônico Global Petrol Prices. Para totalizar o consumo de energia elétrica por tonelada de cordoalha para pneu produzida, foram somados os consumos de energia elétrica em cada estágio da produção, de cada CODPROD utilizado como referência para a construção do valor normal. 276. Com efeito, a peticionária apresentou o custo de US$ 0,147/kWh. Já em relação aos consumos de energia elétrica para a produção de 1 tonelada de cada tipo de cordoalha para pneus, foram apresentados os seguintes consumos médios para o período de outubro de 2022 a setembro de 2023, conforme resumido na tabela a seguir. Consumo de Energia Elétrica médio (kWh/t) [CONFIDENCIAL] Fonte: Petição. 277. Analogamente aos itens 4.1.2.1 (Da Matéria-prima) e 4.1.2.2 (Dos Custos Variáveis), procedeu-se à ponderação dos consumos de energia elétrica para cada tipo de cordoalha, considerando-se, para tanto, o volume de vendas de cada um dos GPs correspondentes. Assim, o consumo médio de energia elétrica por tonelada alcançou [CONFIDENCIAL] kWh/t. Consumo de Energia Elétrica médio (kWh/t) [CONFIDENCIAL] . .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .Volume Vendido por GP em P5 .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .Consumo de kWh/t .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .Consumo de kWh/t médio [CONF.] Fonte: Petição. 278. Com isso, o custo de energia elétrica alcançou US$ [CONFIDENCIAL]/t, conforme resumido na tabela a seguir. Custo de Energia Elétrica médio (US$/t) [CONFIDENCIAL] .Custo Energia kWh 0,147 .Consumo de kWh/t médio [CONF.] .Custo Energia (US$/t) [CONF.] Fonte: Petição. 4.1.2.4. Da mão de obra direta e indireta 279. Para a mão de obra nos EUA, foram considerados os valores obtidos por meio do sítio eletrônico Trading Economics, levando em consideração o valor médio do salário por hora no setor de manufaturas, no período de outubro de 2022 a setembro de 2023. O salário médio correspondeu a US$ 26,04/h. 280. Para calcular o número de horas trabalhadas, foram consideradas 44 horas semanais, 4,2 semanas por mês e 12 meses, totalizando 2.217,60 (44 x 4,2 x 12) horas por ano de trabalho. 281. No período de outubro de 2022 a setembro de 2023, a produção de cordoalhas para pneus da peticionária totalizou [RESTRITO] toneladas. Além disso, para o cálculo da produção por empregado, foram considerados [RESTRITO] empregados diretos e indiretos. Portanto, foram produzidas [RESTRITO] toneladas/empregado. Assim, cada empregado produziu [RESTRITO] toneladas por hora. Por conseguinte, para produzir uma tonelada de cordoalha para pneu são necessárias [RESTRITO] horas de trabalho por empregado. 282. A tabela a seguir resume o custo de mão de obra direta e indireta para cada tonelada de cordoalha para pneus produzida. Mão de obra direta e indireta [RESTRITO] .Valor Mão de Obra (US$/h) (a) 26,04 .Horas trabalhadas para produzir 1 tonelada (b) [RESTRITO] .Custo Mão de Obra (c = axb) (US$/t) [RESTRITO] Fonte: Petição. 283. Assim, o custo da mão de obra alcançou US$ [RESTRITO] /t. 4.1.2.5. Dos outros custos fixos 284. Para o cálculo dos demais custos fixos a partir do custo da peticionária, foi apurada a relação entre esses custos e o custo da matéria-prima, analogamente à metodologia utilizada para o cálculo do item 4.1.2.2 (outros custos variáveis). 285. Nesse sentido, para cada código de material indicado anteriormente, foram somados todos os custos elencados como "fixos" na ficha técnica do CODPROD. 286. A tabela a seguir resume os valores das rubricas de custos fixos de cada CODPROD utilizado para a construção do valor normal. . Custo fixo (R$/t) .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] . CODPROD .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] Custo Fixo (R$/t) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .Total Custo Fixo (g = –de a até f) .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .Total Custo Fixo (g) - [CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .Part% Custo Fixo / FM .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] Fonte: petição. 287. Cumpre mencionar que, para o cálculo do percentual do total do custo fixo dividido pelo total da matéria-prima, conforme indicado pela peticionária, foram excluídos do total do custo fixo (g) as rubricas referentes a mão de obra direta (b) e indireta (c) e depreciação (f). Dividindo-se o resultado pelo valor da matéria-prima, obtiveram-se os percentuais referentes a cada tipo de cordoalha para pneus. 288. Analogamente aos itens 4.1.2.1 (Da Matéria-prima), 4.1.2.2 (Dos outros custos variáveis) e 4.1.2.3 (Da energia elétrica), procedeu-se à ponderação dos percentuais obtidos para cada tipo de cordoalha, considerando-se, para tanto, o volume de vendas de cada um dos GPs correspondentes. Assim, obteve-se, a título de participação de outros custos fixos sobre a matéria-prima, o percentual médio de [CONFIDENCIAL]%, correspondente à média ponderada dos três CODPRODs utilizados. Outros Custos Fixos (% MÉDIO) [CONFIDENCIAL] . .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .Volume Vendido por GP em P5 .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .Part% Custo Fixo / Fio-máquina .[CONF.] .[CONF.] [CONF.] .Part% Custo Fixo / Fio-máquina médio (h) [CONF.] Fonte: Petição. 289. A tabela a seguir resume o valor obtido para os outros custos fixos. Outros Custos Fixos [CONFIDENCIAL] .Custo matéria-prima (US$/t) (a) [CONF.] .Outros custos Fixos (US$/t) (i = [CONFIDENCIAL] % x a) [CONF.] Fonte: Petição. 4.1.2.6 Do custo de manufatura 290. A tabela seguinte resume o custo de produção de cordoalhas de aço para pneus. Custo de Produção - Cordoalhas para Pneus [CONFIDENCIAL] .Custo matéria-prima (US$/t) (a) [CONF.] .Outros custos variáveis (US$/t) (b) [CONF.] .Energia Elétrica (US$/t) (c) [CONF.] .Mão de obra direta e indireta (US$/t) (d) 887,26 .Outros custos Fixos (US$/t) (e) [CONF.] .Total Custo (–de a até e) 3.143,41 Fonte: Petição. 4.1.2.7. Das despesas de vendas, gerais e administrativas, do resultado financeiro, de outras despesas/receitas operacionais e da margem de lucro 291. Para o cálculo das despesas de vendas, gerais e administrativas, e resultado financeiro, foram considerados os dados divulgados para o ano de 2022 pela empresa Bekaert Corporation, produtora de cordoalhas para pneus nos EUA. Para tanto, a peticionária sugeriu o cálculo da relação entre cada uma dessas rubricas e o CPV. Os percentuais assim obtidos foram multiplicados pelo custo apresentado no item 4.1.2.6 (Do custo de manufatura). 292. A margem de lucro, referente ao mark up, por sua vez, correspondeu à divisão do lucro antes dos tributos pela soma do CPV e das despesas de vendas, gerais e administrativas, resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais. 293. A tabela a seguir apresenta os percentuais correspondentes a cada uma das rubricas da empresa Bekaert USA: Resultado Bekaert Corporation 2022 . .Resultado Ano 2022 % Correspondente .Sales .[REST.] .Cost of Sales .[REST.] .Gross Profit .[REST.] .Selling Expenses .[REST.] 4,2% .Administrative Expenses .[REST.] .Research and Development Expenses .[REST.] .Total ADM .[REST.] 4,6% .Outras .[REST.] -0,5% .Resultado Financeiro .[REST.] 1,0% .Custo + Despesas .[REST.] .Lucro .[REST.] 5,9% Fonte: Petição. Bekaert Corporation. Disponível em: https://bekaertcomprod.blob.core.windows.net/custom/Bekaert-Annual- Report-2022.pdf 294. A tabela a seguir resume os percentuais correspondentes a cada uma das rubricas e os valores correspondentes. Valor Normal Construído - Cordoalhas para Pneus .Custo de Produção (a) . 3.143,41 .Despesas de Vendas, Gerais e Administrativas (b) .8,8% 276,20 .Despesas Financeiras (c) .1,0% 31,95 .Outras Despesas/Receitas Operacionais (d) .-0,5% -14,17 .Custo de Manufatura + Despesas (–de a até d) . 3.437,38 .Margem de lucro .5,9% 203,68 .Valor Normal Construído (US$/t) 3.641,06 Fonte: Petição. Bekaert Corporation. 4.1.2.8. Do valor normal construído 295. Considerando a tabela apresentada no item 4.1.2.7, apurou-se, para fins de início da investigação, o valor normal de US$ 3.641,06/t (três mil seiscentos e quarenta e um dólares estadunidenses e seis centavos por tonelada) para as cordoalhas de aço para pneus originárias da China. 4.1.3. Do preço de exportação da China para fins de início da investigação 296. O preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, é o valor recebido, ou a receber, pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto investigado. 297. Para fins de apuração do preço de exportação de cordoalhas de aço para pneus da China para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, de outubro de 2022 a setembro de 2023. 298. As informações referentes aos preços de exportação foram apuradas tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da investigação, conforme detalhado no item 2.1. Preço de Exportação - China [RESTRITO] .Valor FOB (US$) .Volume (t) Preço de Exportação FOB (US$/t) .[REST.] .[REST.] 1.964,53 Fonte: RFB 299. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de análise de indícios de dumping, pelo respectivo volume importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação da China de US$ 1.964,53/t (mil novecentos e sessenta e quatro dólares estadunidenses e cinquenta e três centavos por tonelada), na condição FOB. 4.1.4. Da margem de dumping da China para fins de início da investigação 300. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação. 301. Para fins de início da investigação, considerou-se apropriada a comparação do valor normal construído com o preço de exportação FOB. 302. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a China. Margem de Dumping .Valor Normal (US$/t) (a) .Preço de Exportação (US$/t) (b) .Margem de Dumping Absoluta (c) = (a) - (b) Margem de Dumping Relativa (%) (d) = (c)/(b) .3.641,06 .1.964,53 .1.676,53 85,3% Fonte: Dados anteriores/Petição. 303. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a margem de dumping da China alcançou US$ 1.676,53/t (mil seiscentos e setenta e seis dólares estadunidenses e cinquenta e três centavos por tonelada). 4.1.5. Das manifestações acerca do valor normal adotado para a China para fins de início de investigação 304. Em manifestação protocolada em 09 de setembro de 2024, CRIA e Xingda recordaram que, consoante se fez constar no parecer de início da investigação, a indústria doméstica teria sugerido os EUA como país substituto para o cálculo do valor normal da China, pelas seguintes razões: (i) produção relevante, dada a presença de importantes produtores do produto investigado, como Bridgestone Metalpha USA Inc., Bekaert, Michelin, Tokusen e Kiswire; (ii) tratar-se-ia de uma economia aberta e relevante; (iii) não existiria prática de dumping nos EUA; e (iv) utilização prévia dos EUA como país substituto em investigações conduzidas pela autoridade brasileira, conforme ilustrariam as Resoluções GECEX nos 484 e 485 de 2023. 305. Nesse contexto, recordaram que o valor normal foi construído com base em estimativas de custos de produção, despesas operacionais e margem de lucro nos EUA, o que teria resultado em um montante de US$ 3.641,06/t. Todavia, essa escolha suscitou preocupações significativas da CRIA e da Xingda, que questionaram a suposição de que o mercado estadunidense de cordoalhas de aço seria aberto e altamente competitivo. 306. De acordo com a CRIA e a Xingda, desde 2018, os EUA teriam aplicado tarifas sobre as importações de aço e de alumínio, o que teria afetado diretamente a cadeia de suprimentos e teria distorcido o mercado. As tarifas adicionais, que teriam sido justificadas pela Section 301 of the Trade Act of 1974 and Section 232 of the Trade Expansion Act of 1962, teriam impactado os custos de matérias-primas cruciais. 307. Em seguida, adicionou, que, em conjunto com essas tarifas restritivas, a forte dependência dos EUA de importações de fio-máquina de aço, uma vez que possuiria poucas indústrias domésticas capazes de atender a sua demanda, prejudicaria a competitividade dos seus preços no mercado doméstico. Assim, observou que os preços das cordoalhas de aço nos EUA seriam significativamente mais elevados do que os preços médios globais, o que implicaria um valor normal construído 66% maior que o preço médio global de exportação e 23% maior, caso a China seja desconsiderada nessa média. 308. Outro fator, segundo a CRIA e a Xingda que contribuiria para elevar o preço do produto investigado nos EUA, seriam os custos trabalhistas consideravelmente mais altos quando comparados com países em desenvolvimento. Além disso, o volume de produção interna dos EUA não supriria a demanda local, o que levaria a preços inflados que não indicariam um mercado competitivo. Em 2023, os preços de importação de cordoalhas de aço nos EUA teriam sido substancialmente superiores àqueles observados na maioria dos mercados internacionais. 309. Resumidamente, anotaram que a dependência dos EUA de importações de fio-máquina e de cordoalhas de aço, combinada com custos de produção elevados, criaria um ambiente de preços inflados, indicando um mercado com condições inadequadas de concorrência e, assim, inadequado para definição de um valor normal preciso e justo para garantir uma comparação equitativa. 310. Na sequência, considerando as premissas do § 1º do art. 15.º da legislação antidumping brasileira, a CRIA e a Xingda argumentaram que a Tailândia seria uma alternativa mais adequada como país substituto de economia de mercado na determinação do valor normal para a China. 311. Em sua análise do primeiro critério para seleção de um país substituto - volume das exportações do produto similar do país substituto para o Brasil e para os principais mercados consumidores mundiais - a CRIA e a Xingda arguiram que a Tailândia teria se destacado como o segundo maior exportador de cordoalhas de aço para pneus para o Brasil durante o período P5, atrás apenas da China. Considerando, por sua vez, todo o período investigado, a Tailândia, ao lado de Coreia do Sul e da Romenia, teria figurado consistentemente entre as três principais fontes das importações brasileiras do produto investigado. Em último apontamento, tendo o Brasil como parâmetro de destino, as exportações da Tailândia teriam sido aproximadamente 29 vezes maiores do que as exportações oriundas dos Estados Unidos, que figurou apenas como sexta maior origem, no período P5. As importações brasileiras do produto com origem nos EUA representaram apenas 3% quando comparadas ao volume total importado pelo Brasil da Tailândia e 0,4% do volume de importações do Brasil com origem na China. 312. Em seguida, com base nos dados do Trade Map para o código HS 7312.10, afirmaram que a Tailândia teria sido o segundo maior exportador mundial de cordoalhas de aço durante o período P5, ao passo que os Estados Unidos teriam figurado em décimo terceiro lugar. 313. Em conclusão, as manifestantes observaram que Tailândia não só seria um dos principais fornecedores de cordoalhas de aço para o Brasil, como também seria um dos maiores exportadores mundiais do produto investigado. 314. Embora a CRIA e a Xingda tenham afirmado não possuir dados de fonte oficial para a indicação precisa do volume do consumo doméstico de cordoalhas de aço na Tailândia, arguiram que a Tailândia seria um país produtor e consumidor relevante do produto. Mais, o país estaria estrategicamente localizado em uma região importante para a produção global de cordoalhas de aço, conforme destacado no relatório da Global Market Insights, que forneceria uma análise abrangente do mercado de fabricação global de cordoalhas de aço e de pneus, que estaria predominantemente concentrado na Ásia. No relatório estaria apontada a previsão de crescimento significativo deste mercado até o ano de 2030, o que reforçaria a importância estratégica da Tailândia. 315. O mercado interno de cordoalhas de aço da Tailândia, a seu turno, especialmente o produto utilizado na produção de pneus, seria relevante, com atuação de grandes fabricantes de pneus, como Michelin, Bridgestone, Sumitomo, Continental e Goodyear. Esses fabricantes de pneus possuiriam operações significativas no país e se destacariam como os principais consumidores das cordoalhas de aço objeto da investigação. 316. As partes interessadas manifestantes afirmaram que a empresa filial tailandesa da Xingda apresentaria resposta ao questionário do país terceiro em que forneceria seus dados de vendas no mercado interno tailandês, o que permitiria avaliar a importância desse mercado e permitiria observar um ambiente mais competitivo e estável do que o dos EUA. 317. Em adição, assinalaram que as vendas no mercado interno tailandês realizadas pela Xingda Tailândia durante todo o período de investigação seriam substanciais e teriam sido efetuadas a vários clientes independentes. Além disso, as operações de venda realizadas abarcariam diversos Códigos de Identificação do Produto (CODIPs), o que permitiria avaliar a semelhança dos produtos. Essas informações seriam prontamente disponíveis, verificáveis e mais detalhadas do que as apresentadas na petição, justificando a escolha da Tailândia como um país substituto mais adequado para a China, de acordo com os incisos IV e V do § 1º do art. 15 do Decreto nº 8.058, de 2013. 318. Seguindo em sua defesa de adoção da Tailândia como país substituto mais adequado para a determinação do valor normal para a China, a CRIA e a Xingda abordaram a questão da similaridade do produto. Nesse sentido, destacaram que o mercado interno da Tailândia possuiria fábricas de cordoalhas de aço geridas pelos principais consumidores mundiais de cordoalhas de aço para pneus, como Bridgestone e Michelin e, assim, a produção desse produto na Tailândia seguiria padrões de produção amplamente estabelecidos por essas empresas. Em complemento, a produtora/exportadora chinesa alegou que possuiria uma fábrica subsidiária na Tailândia e, dessa forma, garantiria a similaridade do produto em ambas as plantas de produção, e que o produto também atenderia às mesmas especificações técnicas e seria destinado aos mesmos usos e aplicações. 319. Além disso, nesse país também estariam estabelecidos produtores de pneus que se encontrariam presentes no Brasil e na China, como Bridgestone (J.P.), Sumitomo (J.P.), Michelin (F.R.), Yokohama (J.P.), Goodyear (EUA) e Continental (D.E.), entre outros, o que na visão das manifestantes, demonstraria que o mercado de pneus tailandês seria mais diversificado que o dos EUA. 320. Em continuidade, a CRIA e a Xingda argumentaram que a disponibilidade e o nível de detalhamento dos dados estatísticos da Tailândia seriam comparáveis aos dos EUA, com todas as informações derivadas de fontes oficiais e públicas, como Trade Map e governo tailandês, o que permitiria determinar um valor normal mais exato com base nas exportações da Tailândia para outros países, conforme metodologia do inciso III do Artigo 15 do Regulamento Brasileiro. 321. A Tailândia, tal qual a China, teria um mercado aberto, livre de barreiras tarifárias restritivas sobre matérias-primas essenciais à produção do produto objeto da investigação. Isso contrastaria com o mercado dos EUA que, segundo as manifestantes, seria caracterizado por altos custos de matéria-prima devido à presença de apenas um fornecedor doméstico e à imposição de barreiras tarifárias às importações. 322. Do ponto de vista macroeconômico e socioeconômico, de acordo com a CRIA e a Xingda, os EUA e a China apresentariam disparidades significativas, que seriam evidenciadas pela diferença na Renda Nacional Bruta per capita: em 2024, esse indicador teria atingido nos EUA o montante de US$ 82.000,00, enquanto na China teria alcançado US$ 24.000. Isso indicaria que os EUA possuiriam uma estrutura de custos significativamente mais alta. Classificados pelo Banco Mundial como um país de alta renda, os EUA teriam maior desenvolvimento econômico e custo de vida elevado, o que resultaria em preços inflacionados e altos custos trabalhistas devido a benefícios abrangentes e salários mais altos. A Tailândia, com uma Renda Nacional Bruta per capita de US$ 22.000, em 2023, por outro lado, seria comparável à China, ainda mais tendo em consideração que ambos os países seriam amplamente conhecidos como importantes produtores e exportadores mundiais de cordoalhas de aço. 323. Em face de todo o exposto, a CRIA e a Xingda afirmaram que a utilização dos dados dos EUA não seria uma alternativa adequada para o cálculo do valor normal na presente investigação, correndo o risco de comprometer seriamente os objetivos de uma comparação justa com os preços de exportação chineses para o Brasil. Ambas teriam demonstrado que a Tailândia seria uma alternativa mais apropriada para esse cálculo, uma vez que a Tailândia melhor atenderia aos requisitos do Decreto nº 8.058/2013.
CIRCULAR Nº 6, DE 21 DE JULHO DE 2025 (parte 7 de 15)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 23/01/2025