PORTARIA Nº 954, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

268°51'1,91'' e 154,53 m; até o vértice SRA-V-0183, de coordenadas N 8918349,6520 m e
E 572402,1020 m; 263°41'35,61'' e 94,67 m; até o vértice SRA-V-0184, de coordenadas N
8918339,2520 m e E 572308,0020 m; 262°26'11,41'' e 24,31 m; até o vértice SRA-V-0185,
de coordenadas N 8918336,0520 m e E 572283,9020 m; 254°45'39,14'' e 157,12 m; até o
vértice SRA-V-0186, de coordenadas N 8918294,7520 m e E 572132,3020 m; 245°54'15,73''
e 270,91 m; até o vértice SRA-V-0187, de coordenadas N 8918184,1520 m e E
571885,0020 m; 234°58'32,12'' e 88,73 m; até o vértice SRA-V-0188, de coordenadas N
8918133,2285 m e E 571812,3417 m; 242°42'13,07'' e 84,17 m; até o vértice SRA-V-0189,
de coordenadas N 8918094,6274 m e E 571737,5417 m; 264°21'47,35'' e 30,55 m; até o
vértice SRA-V-0190, de coordenadas N 8918091,6269 m e E 571707,1419 m; 266°17'46,21''
e 131,58 m; até o vértice SRA-V-0191, de coordenadas N 8918083,1273 m e E
571575,8414 m; 274°09'58,46'' e 172,05 m; até o vértice SRA-V-0192, de coordenadas N
8918095,6271 m e E 571404,2421 m; 283°32'52,31'' e 76,84 m; até o vértice SRA-V-0193,
de coordenadas N 8918113,6270 m e E 571329,5424 m; 279°08'37,56'' e 144,74 m; até o
vértice SRA-V-0194, de coordenadas N 8918136,6278 m e E 571186,6421 m; 285°18'3,36''
e 144,00 m; até o vértice SRA-V-0195, de coordenadas N 8918174,6287 m e E
571047,7433 m; 288°19'19,14'' e 257,34; até o vértice SRA-V-0196 m, de coordenadas N
8918255,5266 m e E 570803,4449 m; 296°17'48,59'' e 353,48 m; até o vértice SRA-V-0197,
de coordenadas N 8918412,1263 m e E 570486,5454 m; 292°19'37,32'' e 75,02 m; até o
vértice SRA-V-0198, de coordenadas N 8918440,6274 m e E 570417,1460 m; 300°21'53,88''
e 26,31 m; até o vértice SRA-V-0199, de coordenadas N 8918453,9265 m e E 570394,4464
m; 293°00'57,40'' e 44,42 m; até o vértice SRA-V-0200, de coordenadas N 8918471,2961
m e E 570353,5578 m; 284°15'28,44'' e 56,97 m; até o vértice SRA-V-0201, de
coordenadas N 8918485,3258 m e E 570298,3475 m; 273°39'27,90'' e 21,95 m; até o
vértice SRA-V-0202, de coordenadas N 8918486,7259 m e E 570276,4461 m; 285°13'39,34''
e 254,33 m; até o vértice SRA-V-0203, de coordenadas N 8918553,5262 m e E
570031,0472 m; 280°23'0,30'' e 71,57 m; até o vértice SRA-V-0204, de coordenadas N
8918566,4258 m e E 569960,6483 m; 287°39'49,48'' e 185,55 m; até o vértice SRA-V-0205,
de coordenadas N 8918622,7265 m e E 569783,8486 m; 293°13'1,48'' e 121,00 m; até o
vértice SRA-V-0206, de coordenadas N 8918670,4261 m e E 569672,6488 m; 301°22'57,41''
e 168,79 m; até o vértice SRA-V-0207, de coordenadas N 8918758,3250 m e E
569528,5489 m; 294°18'15,54'' e 93,05 m; até o vértice SRA-V-0208, de coordenadas N
8918796,6240 m e E 569443,7432 m; 251°53'40,16'' e 82,37 m; até o vértice SRA-V-0209,
de coordenadas N 8918771,0250 m e E 569365,4486 m; 237°01'16,97'' e 189,78 m; até o
vértice SRA-V-0210, de coordenadas N 8918667,7254 m e E 569206,2512 m; 242°45'8,28''
e 116,19 m; até o vértice SRA-V-0211, de coordenadas N 8918614,5271 m e E
569102,9501 m; 254°46'33,08'' e 39,80 m; até o vértice SRA-V-0212, de coordenadas N
8918604,0768 m e E 569064,5505 m; 254°46'32,85'' e 39,80 m; até o vértice SRA-V-0213,
de coordenadas N 8918593,6264 m e E 569026,1508 m; 265°02'19,39'' e 146,85 m; até o
vértice SRA-V-0214, de coordenadas N 8918580,9265 m e E 568879,8514 m; 276°32'45,47''
e 110,52 m; até o vértice SRA-V-0215, de coordenadas N 8918593,5257 m e E
568770,0527 m; 269°55'27,14'' e 151,30 m; até o vértice SRA-V-0216, de coordenadas N
8918593,3256 m e E 568618,7513 m; 257°39'15,79'' e 134,16 m; até o vértice SRA-V-0217,
de coordenadas N 8918564,6411 m e E 568487,6938 m; localizado na margem do Igarapé
Extrema, divisa da Gleba Santa Maria Parte B (em processo de arrecadação) e Gleba
Providência da União Federal; deste, segue confrontando com Gleba Providência da União
Federal, com os seguintes azimute plano e distância: 39°31'14,79'' e 2528,84 m; até o
vértice BCA-M-2310, de coordenadas N 8920515,3700 m e E 570096,9390 m; localizado na
divisa da Gleba Providência da União Federal, e Fazenda Providência III, Código INCRA:
0120330151647, Matrícula: 144; deste, segue confrontando com Fazenda Providência III,
com os seguintes azimutes planos e distâncias: 73°03'43,20'' e 1202,98 m; até o vértice
BCA-M-2309, de coordenadas N 8920865,8430 m e E 571247,7370 m; 75°46'40,76'' e
1054,37 m; até o vértice BCA-M-2308, de coordenadas N 8921124,8800 m e E
572269,7900 m, encerrando esta descrição, da parcela parte A.
Parcela B (com 487,5379 hectares e perímetro de 11.188,15 metros):
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice SRA-V-0208, de coordenadas N
8918796,6240 m e E 569443,7432 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -69º
WGr, localizado na margem do Igarapé Extrema, divisa da Gleba Santa Maria Parte A (em
processo de arrecadação), deste, segue confrontando com a Gleba Santa Maria Parte A,
com os seguintes azimutes planos e distâncias: 114°18'15,54'' e 93,05 m; até o vértice
SRA-V-0207, de coordenadas N 8918758,3250 m e E 569528,5489 m; 121°22'57,41'' e
168,79 m; até o vértice SRA-V-0206, de coordenadas N 8918670,4261 m e E 569672,6488
m; 113°13'1,48'' e 121,00 m; até o vértice SRA-V-0205, de coordenadas N 8918622,7265
m e E 569783,8486 m; 107°39'49,48'' e 185,55 m; até o vértice SRA-V-0204, de
coordenadas N 8918566,4258 m e E 569960,6483 m; 100°23'038'' e 71,57 m; até o vértice
SRA-V-0203, de coordenadas N 8918553,5262 m e E 570031,0472 m; 104°09'51,54'' e
325,70 m; até o vértice SRA-V-0202, de coordenadas N 8918486,7259 m e E 570276,4461
m; 93°39'27,90'' e 21,95 m; até o vértice SRA-V-0201, de coordenadas N 8918485,3258 m
e E 570298,3475 m; 104°15'28,44'' e 56,97 m; até o vértice SRA-V-0200, de coordenadas
N 8918471,2961 m e E 570353,5578 m; 113°00'57,40'' e 44,42 m; até o vértice SRA-V-
0199, de coordenadas N 8918453,9265 m e E 570394,4464 m; 120°21'53,88'' e 26,31 m;
até o vértice SRA-V-0198, de coordenadas N 8918440,6274 m e E 570417,1460 m;
112°19'37,32'' e 75,02 m; até o vértice SRA-V-0197, de coordenadas N 8918412,1263 m e
E 570486,5454 m; 116°17'48,59'' e 353,48 m; até o vértice SRA-V-0196, de coordenadas N
8918255,5266 m e E 570803,4449 m; 108°19'19,14'' e 257,34 m; até o vértice SRA-V-0195,
de coordenadas N 8918174,6287 m e E 571047,7433 m; 105°18'3,36'' e 144,00 m; até o
vértice SRA-V-0194, de coordenadas N 8918136,6278 m e E 571186,6421 m; 99°08'37,56''
e 144,74 m; até o vértice SRA-V-0193, de coordenadas N 8918113,6270 m e E
571329,5424 m; 102°01'51,06'' e 17,28 m; até o vértice SRA-V-0192, de coordenadas N
8918095,6271 m e E 571404,2421 m; 94°09'58,46'' e 172,05 m; até o vértice SRA-V-0191,
de coordenadas N 8918083,1273 m e E 571575,8414 m; 85°55'55,13'' e 162,11 m; até o
vértice SRA-V-0189, de coordenadas N 8918094,6274 m e E 571737,5417 m; 62°42'13,07''
e 84,17 m; até o vértice SRA-V-0188, de coordenadas N 8918133,2285 m e E 571812,3417
m; localizado na divisa da Gleba Santa Maria Parte A e do Seringal Mercês; deste, segue
confrontando com o Seringal Mercês, com os seguintes azimutes planos e distâncias:
235°26'39,55'' e 74,36 m; até o vértice SRA-V-0218, de coordenadas N 8918091,0520 m e
E 571751,1020 m; 242°42'15,59'' e 84,17 m; até o vértice SRA-V-0219, de coordenadas N
8918052,4520 m e E 571676,3020 m; 264°21'50,61'' e 30,55 m; até o vértice SRA-V-0220,
de coordenadas N 8918049,4520 m e E 571645,9020 m; 223°48'40,69'' e 211,33 m; até o
vértice SRA-V-0221, de coordenadas N 8917896,9520 m e E 571499,6020 m; 233°10'14,47''
e 112,94 m; até o vértice SRA-V-0222, de coordenadas N 8917829,2520 m e E
571409,2020 m; 240°22'7,85'' e 118,73 m; até o vértice SRA-V-0223, de coordenadas N
8917770,5520 m e E 571306,0020 m; 246°46'13,51'' e 291,32 m; até o vértice SRA-V-0224,
de coordenadas N 8917655,6520 m e E 571038,3020 m; 233°36'8,31'' e 36,40 m; até o
vértice SRA-V-0225, de coordenadas N 8917634,0520 m e E 571009,0020 m; 243°20'49,94''
e 175,22 m; até o vértice SRA-V-0226, de coordenadas N 8917555,4520 m e E
570852,4020 m; 247°29'34,13'' e 144,72 m; até o vértice SRA-V-0227, de coordenadas N
8917500,0520 m e E 570718,7020 m; 251°57'21,65'' e 143,67 m; até o vértice SRA-V-0228,
de coordenadas N 8917455,5520 m e E 570582,1020 m; 261°01'38,54'' e 69,25 m; até o
vértice SRA-V-0229, de coordenadas N 8917444,7520 m e E 570513,7020 m; 266°50'9,38''
e 161,25 m; até o vértice SRA-V-0230, de coordenadas N 8917435,8520 m e E
570352,7020 m; 262°57'40,62'' e 271,75 m; até o vértice SRA-V-0231, de coordenadas N
8917402,5520 m e E 570083,0020 m; 272°09'14,83'' e 186,23 m; até o vértice SRA-V-0232,
de coordenadas N 8917409,5520 m e E 569896,9020 m; 269°05'4,00'' e 250,33 m; até o
vértice SRA-V-0233, de coordenadas N 8917405,5520 m e E 569646,6020 m; 264°18'14,10''
e 78,59 m; até o vértice SRA-V-0234, de coordenadas N 8917397,7520 m e E 569568,4020
m; 263°37'34,90'' e 18,92 m; até o vértice SRA-V-0235, de coordenadas N 8917395,6520
m e E 569549,6020 m; 253°49'5,72'' e 166,50 m; até o vértice SRA-V-0236, de
coordenadas N 8917349,2520 m e E 569389,7020 m; 247°08'48,19'' e 84,97 m; até o
vértice SRA-V-0237, de coordenadas N 8917316,2520 m e E 569311,4020 m; 237°44'33,00''
e 84,31 m; até o vértice SRA-V-0238, de coordenadas N 8917271,2520 m e E 569240,1020
m; 246°53'1,26'' e 91,44 m; até o vértice SRA-V-0239, de coordenadas N 8917235,3520 m
e E 569156,0020 m; 237°03'55,47'' e 231,39 m; até o vértice SRA-V-0240, de coordenadas
N 8917109,5520 m e E 568961,8020 m; 230°47'46,39'' e 136,53 m; até o vértice SRA-V-
0241, de coordenadas N 8917023,2520 m e E 568856,0020 m; 239°51'43,74'' e 45,21 m;
até o vértice SRA-V-0242, de coordenadas N 8917000,5520 m e E 568816,9020 m;
239°50'9,46'' e 218,72 m; até o vértice SRA-V-0243, de coordenadas N 8916890,6520 m e
E 568627,8020 m; 235°01'3,58'' e 339,42 m; até o vértice SRA-V-0244, de coordenadas N
8916696,0520 m e E 568349,7020 m; 229°16'4,42'' e 171,03 m; até o vértice SRA-V-0245,
de coordenadas N 8916584,4520 m e E 568220,1020 m; 220°36'57,81'' e 84,18 m; até o
vértice SRA-V-0246, de coordenadas N 8916520,5520 m e E 568165,3020 m; 227°31'52,11''
e 59,24 m; até o vértice SRA-V-0247, de coordenadas N 8916480,5520 m e E 568121,6020
m; 210°40'10,71'' e 240,55 m; até o vértice SRA-V-0248, de coordenadas N 8916273,6520
m e E 567998,9020 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano
e distância:219°59'3,24'' e 53,38 m; até o vértice SRA-V-0249, de coordenadas N
8916232,7520 m e E 567964,6020 m; 233°24'27,41'' e 53,68 m; até o vértice SRA-V-0250,
de coordenadas N 8916200,7520 m e E 567921,5020 m; 233°19'41,61'' e 57,32 m; até o
vértice SRA-V-0251, de coordenadas N 8916166,5200 m e E 567875,5290 m; 322°14'52,60''
e 1080,39 m; até o vértice SRA-V-0252, de coordenadas N 8917020,7480 m e E
567214,0660 m; localizado na divisa da Gleba Providência da União Federal; deste, segue
confrontando com a Gleba Providência, com os seguintes azimute plano e distância:
39°31'14,79'' e 2001,43 m; até o vértice SRA-V-0217, de coordenadas N 8918564,6411 m
e E 568487,6938 m; localizado na divisa da Gleba providência e Gleba Santa Maria Parte
A (em processo de arrecadação); deste, segue confrontando com a Gleba Santa Maria
parte A, com os seguintes azimutes planos e distâncias:77°39'15,79'' e 134,16 m; até o
vértice SRA-V-0216 de coordenadas N 8918593,3256 m e E 568618,7513 m; 89°55'27,14''
e 151,30 m; até o vértice SRA-V-0215, de coordenadas N 8918593,5257 m e E
568770,0527 m; 96°32'45,47'' e 110,52 m; até o vértice SRA-V-0214, de coordenadas N
8918580,9265 m e E 568879,8514 m; 85°02'19,39'' e 146,85 m; até o vértice SRA-V-0213,
de coordenadas N 8918593,6264 m e E 569026,1508 m; 74°46'32,85'' e 39,80 m; até o
vértice SRA-V-0212, de coordenadas N 8918604,0768 m e E 569064,5505 m; :74°46'33,08''
e 39,80 m; até o vértice SRA-V-0211, de coordenadas N 8918614,5271 m e E 569102,9501
m; 62°45'8,28'' e 116,19 m; até o vértice SRA-V-0210, de coordenadas N 8918667,7254 m
e E 569206,2512 m; 57°01'16,97'' e 189,78 m; até o vértice SRA-V-0209, de coordenadas
N 8918771,0250 m e E 569365,4486 m; 71°53'40,16'' e 82,37 m; até o vértice SRA-V-0208,
de coordenadas N 8918796,6240 m e E 569443,7432 m, encerrando esta descrição da
parcela parte B. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema
Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao
Meridiano Central -69º WGr, tendo como DATUM SIRGAS 2000. Todos os azimutes e
distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Obs.: planta e
memorial descritivo da área objeto de arrecadação sumária, está caracterizada por
coordenadas UTM dos limites perimétricos, extraídas da Base Cartográfica do INCRA,
Discriminatória Administrativa do INCRA, para fins específicos de arrecadação sumária,
conforme Lei nº 6.383/76 e Instrução Normativa INCRA nº 121/22, e especialmente no
Termo de Acordo Administrativo" para devolução de terras públicas, juntado do Processo
INCRA nº 54260.000709/2016-49.
II - Determinar à Divisão de Governança Fundiária da Superintendência
Regional do Acre - SR(14)AC a adoção das medidas subsequentes, com vistas à realização
da matrícula da aludida área em nome da União Federal, perante as Serventias de Registro
de Imóveis das Comarcas dos municípios de Bujari e Rio Branco no estado do Acre.
III - Esta Portaria entra em vigor uma semana após a data de sua
publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI