PORTARIA Nº 31, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Altera o Anexo I da Portaria SGTES/MS nº 30, de 14 de janeiro de 2025. A Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Portaria de Pessoal GM/MS Nº 2.021, de 15 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2023, Seção 2, e nos termos do Edital SGTES/MS nº 04, de 06 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º Fica alterado o Anexo I da Portaria SGTES/MS nº 30, de 14 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, página 157, de 15 de janeiro de 2025, para incluir, nos termos do Edital SGTES/MS nº 4, de 2024, a concessão de bolsas aos programas das instituições elencadas na tabela anexa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAISE REZENDE DE ANDRADE
PORTARIA Nº 31, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 180. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. Todos os atos de 22/01/2025