DESPACHO Nº 128, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 22/01/2025

DESPACHO Nº 128, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº: 48500.002479/2025-71. Interessados: SPE Cherobim Energia S.A
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 21 de janeiro de
2025.. Modalidade: Operação em teste. Usina: PCH Lucia Cherobim. Unidades Geradoras:
UG3, de 9.333,00 kW. Localização: Município de Lapa, no estado do Paraná.A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Superintendente Adjunto
DESPACHOS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de
21 de janeiro de 2025.
Nº 129 - Processo nº: 48500.002379/2025-44. Interessados: VENTOS DE SÃO JULIÃO
ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de
Santa Luzia 14. Unidades Geradoras: UG4, UG7 e UG8, UG10 a UG12, de 4.500,00 kW
cada. Localização: Município de Várzea Nova, no estado da Bahia.
Nº 130 - Processo nº: 48500.000730/2025-62. Interessados: Eólica Serra Do Assuruá 3 Ltda.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Assuruá 3. Unidades Geradoras: UG1 a
UG9, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia.
Nº 131 - Processo nº: 48500.002377/2025-55. Interessados: VENTOS DE SANTA IRENE
ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de
Santo Antônio 07. Unidades Geradoras: UG13 a UG15, de 4.500,00 kW cada.
Localização: Municípios de Morro do Chapéu e Várzea Nova, no estado da Bahia.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Superintendente Adjunto
centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00391-
0048/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho
consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Homologatória n. 3.341, de 09 de julho de 2024, cujo resumo foi publicado no D.O. n. 132, de 11 de julho de 2024, Seção 1, página 78, Volume 162,
constante do Processo n. 48500.005924/2023-92, incluir as tarifas da acessante EMS na modalidade distribuição do subgrupo A2 na Tabela 1 do Anexo, que foi disponibilizada no
endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
TABELA 1 - TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (ESS)
. SUBGRUPO MODALIDADE ACESSANTE POSTO .TARIFAS DE APLICAÇÃO .BASE ECONÔMICA
. .TUSD .TE .TUSD .TE
. . . . . .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh
. A2 (88 a 138kV) DISTRIBUIÇÂO EMS .P .20,51 .2,66 .0,00 .20,21 .2,79 .0,00
. . . . .FP .14,46 .2,66 .0,00 .14,15 .2,79 .0,00