DESPACHO Nº 125, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

DESPACHO Nº 125, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio do art. 1º, inciso XVI, da Portaria
nº 6.824, de 4 de maio de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº
48500.900619/2015-02, decide:
(i) conhecer e, no mérito, dar provimento à solicitação da empresa Usina
Termelétrica Norte Fluminense S.A. CNPJ 03.258.983/0001-59 para revisão do Custo
Variável Unitário - CVU da Usina Termelétrica - UTE Norte Fluminense (CEG:
UTE.GN.RJ.001544-0.01), nos valores a seguir descritos, relativos ao período de 1º a 8
de dezembro de 2024, para os patamares 1, 2 e 3; (ii) determinar à Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica - CCEE a utilização dos valores de CVU constantes
da tabela abaixo para fins de contabilização da geração verificada na citada usina no
respectivo período; e, (iii) determinar à CCEE que efetue o ajuste financeiro no valor
de R$ 201.263,74 (duzentos e um mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e
quatro centavos), por meio de crédito para a Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A.
e como débito do Encargo de Serviços de Sistema - ESS nos termos do módulo
Encargos das Regras de Comercialização vigentes, no próximo processo de
contabilização e liquidação financeira.
.Patamar da usina .CVU [R$/MWh] Período
.Norte Fluminense 1 .119,21 1º a 8/12/2024
.Norte Fluminense 2 .135,63 1º a 8/12/2024
.Norte Fluminense 3 .261,77 1º a 8/12/2024
FELIPE ALVES CALABRIA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 11/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
861.790/2021-FABIO DE CASTRO MOURA- Cessionário:AGAPEE AGRO II M.
ALEGRE PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 55.934.457/0001-65- Alvará n°625/2022
860.913/2023-RICARDO DE ALENCASTRO COSTA- Cessionário:R.J. EXTRAÇÃO
DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 40.098.698/0001-44- Alvará n°3570/2023
860.786/2022-LESTER LUIZ EVANGELISTA DA CONCEICAO-
Cessionário:BENUNES E BENUNES LTDA- CPF ou CNPJ 02.130.870/0001-00- Alvará
n°1177/2023
861.080/2024-JOSE DE CAMPOS LIMA FILHO- Cessionário:CAMPOS E
OLIVEIRA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 57.238.981/0001-27-
Alvará n°8000/2024
860.960/2024-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA- Cessionário:LUMAC AREIA E
CASCALHO LTDA- CPF ou CNPJ 48.978.115/0001-81- Alvará n°7277/2024
861.182/2022-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI- Cessionário:MINERADORA
SOBRAL LTDA- CPF ou CNPJ 56.707.588/0001-72- Alvará n°6032/2024
861.742/2021-EDILSA PEREIRA DE LIMA- Cessionário:FABIO LUCAS
RODRIGUES DA MATA- CPF ou CNPJ ***.013.071-**- Alvará n°10751/2021
860.466/2021-MARIA SEDOMAR RAMOS- Cessionário:LL PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 13.837.354/0001-37- Alvará
n°4012/2021
861.243/2022-HAROLDO COUTO BORGES JUNIOR- Cessionário:MINERADORA
RIO BONITO LTDA- CPF ou CNPJ 49.594.555/0001-06- Alvará n°9743/2021 - Parte do
Alvará, proviniente de cessão parcial
860.500/2022-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA- Cessionário:DOIS IRMÃO
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.283.513/0001-74- Alvará n°5572/2022
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da
Concessão de Lavra(451)
860.454/2014-MINERACAO ITACI LTDA- Portaria de Lavra nº 102/2023-
Cessionário:MINERAÇÃO PJ LTDA- CNPJ 51.078.984/0001-64
860.958/1984-MINERADORA CAROMATHE LTDA- Portaria de Lavra nº 209/2004-
Cessionário:SERRA DAS THERMAS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 35.098.488/0001-16
862.299/2011-COMERCIAL DE AREIA TAPERA LTDA- Portaria de Lavra nº
20/2020- Cessionário:AREIAL COUTRIM LTDA- CNPJ 49.703.695/0001-67
861.050/2010-VANIA DELZULITA DE MOURA LIMA- PORTARIA DE LAVRA Nº
15/2018- Cessionário:DLS EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA- CNPJ
05.486.247/0001-83
860.361/2002-COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E AGUAS TERMAIS -
COMTAT- Portaria de Lavra nº 190/2004- Cessionário:ÁGUAS DE CALDAS NOVAS
COLÔNIA DO SESC LTDA- CNPJ 03.297.900/0001-30
861.856/2013-COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E AGUAS TERMAIS -
COMTAT- Portaria de Lavra nº 28/2018- Cessionário:ÁGUAS DE CALDAS NOVAS
COLÔNIA DO SESC LTDA- CNPJ 03.297.900/0001-30
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
860.227/2019-NILTON CESAR DA SILVA- Cessionário:NC COMERCIO VAREJISTA
DE AREIAS LTDA- CPF ou CNPJ 04.791.723/0001-07- Alvará n°3541/2019
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
860.432/2017-ANTONIO FERNANDES DA SILVA FILHO- Registro de Licença N°
32/2022- Cessionario:860.577/2023-ILUI TEIXEIRA MARTINS- CNPJ 50.920.972/0001-72
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 4/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
860.033/1978-EMPRESA DE MINERACAO ARICA SERRANA EIRELI- Decisão nº
190/2025 - I - FONTE MONJOLINHO. Processo ANM 27212.860033/1978-61.
Concessionária: Empresa de Mineração Aricá Serrana Eireli. CNPJ: 26.804.278/0001-05.
Portaria de lavra nº 16 - DOU de 28/01/1994. Local da fonte: Rodovia BR 364 - Km 43.
Serra de São Vicente - Estrada Bom Jardim - Km 32. CEP: 78180-000. Santo Antônio de
Leverger. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,87 - Temperatura da
água na fonte: 37,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 16,2 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 32,41 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 11,428* -
Bicarbonato: 6,51 - Potássio: 1,926 - Sulfato: 0,79 - Sódio: 0,637 - Cálcio: 0,447 -
Magnésio: 0,440 - Nitrato: 0,18 - Cloreto: 0,14 - Fosfato: 0,10 - Fluoreto: 0,03 - Bário:
0,012*. Boletim nº 215/LAMIN/2023 de 24/07/2023 . Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA ISOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
867.275/2010-MINERADORA IPE LTDA- Decisão nº 165/2024 - I - FONTE DO IPÊ.
Processo ANM 48412.867275/2010-91. Concessionária: Mineradora Ipe Ltda. CNPJ:
06.259.178/0001-38. Arrendatária: Knopf e Menon Engarrafadora de Água Ltda. CNPJ:
53.216.397/0001-10. Portaria de lavra nº 42 - DOU de 17/03/2014. Local da fonte: Rod. MT
251 KM 21 - Zona Rural. Fazenda Ipê Roxo. CEP: 78195-000. Chapada dos Guimarães. Mato
Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,28 - Temperatura da água na fonte:
27,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 12,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 18,68 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 6,38 - Silício total: 5,796*
- Potássio: 1,374 - Cálcio: 0,678 - Magnésio: 0,466 - Nitrato: 0,26 - Sulfato: 0,10 - Cloreto:
0,06 - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,010*. Boletim nº 133/LAMIN/2022 de 14/06/2022.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
866.856/2011-MIL - MINERADORA ITAPORA LTDA- Decisão nº 164/2024 - I -
FONTE MODELO. Processo ANM 48412.866856/2011-96. Concessionária: Mil Mineradora
Itapora Ltda. CNPJ: 03.573.744/0001-93. Portaria de lavra nº 576 - DOU de 16/09/2024.
Local da fonte: Fazenda Modelo. Distrito de Paredão Grande. Zona Rural. CEP: 78620-000.
Tesouro. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,31 - Temperatura da
água na fonte: 26,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 11,0 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 18,48 mg/L. Composição química (mg/L): Silício Total:
6,843* - Nitrato: 1,52 - Bicarbonato: 1,34 - Potássio: 1,051 - Cálcio: 0,204 - Cloreto: 0,10
- Magnésio: 0,063 - Bário: 0,054 - Manganês: 0,016. Boletim nº 362/LAMIN/2022 de
21/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
866.006/2010-TREVO ADMINISTRADORA E LOCADORA DE IMOVEIS PROPRIOS
LTDA- Decisão nº 163/2024 - I - FONTE SÃO VICENTE. Processo ANM 48412.866006/2010-
15. Concessionária: Trevo Administradora e Locadora de Imóveis Próprios LTDA. CNPJ:
11.846.892/0001-62. Arrendatária: Vitória Régia Água Mineral Ltda. CNPJ:
24.714.859/0001-20. Portaria de Lavra nº 123 - DOU de 28/03/2016. Local da fonte:
Estrada do Bom Jardim - Km 08 - Zona Rural. CEP: 78180-000. Santo Antônio de Leverger.
Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,64 - Temperatura da água na
fonte: 26,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 10,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 19,58 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 8,312 - Nitrato: 0,75 -
Sulfato: 0,33 - Potássio: 0,218 - Cloreto: 0,14 - Magnésio - 0,044 - Fluoreto: 0,01. Boletim
nº 380/LAMIN/2022 de 10/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
866.036/2005-ÁGUA MINERAL DO VALE LTDA EPP- Decisão nº 162/2024 - I -
FONTE CLARINHA DO VALE. Processo ANM 27212.866036/2005-32. Concessionária: Água
Mineral do Vale Ltda Epp. CNPJ: 06.016.220/0001-90. Arrendatária: Águas Lebrinha Ltda.
CNPJ: 14.926.356/0001-65. Portaria de Lavra nº 27 - DOU de 15/03/2013. Local da fonte:
Estrada da Cachoeira da Fumaça - Km 09. CEP 78820-000. Jaciara. MT. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 6,10 - Temperatura da água na fonte: 27,3 °C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 11,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 12,01 mg/L.
Composição química (mg/L): Silício: 5,205* - Bicarbonato: 0,82 - Potássio: 0,114 -
Magnésio: 0,035 - Nitrato: 0,03 - Cloreto: 0,02 - Sulfato: 0,02 - Fluoreto: 0,01. Boletim nº
007/LAMIN/2022 de 11/03/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPORTERMAL NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
802.770/1978-CRYSTALINA MINERADORA LTDA- Decisão nº 161/2024 - I -
FONTE SANTIAGO. Processo ANM 27212.802770/1978-40. Concessionária: Crystalina
Mineradora Ltda. CNPJ: 03.121.362/0001-29. Portaria de Lavra nº 355 - DOU de
19/03/1985. Local da fonte: Rod. MT 140 - Km 50. Roça Alegre. CEP 78840-000. Campo
Verde. MT. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,92 - Temperatura da água na
fonte: 25,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 8,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 7,14 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 2,987 - Bicarbonato: 0,49 -
Nitrato: 0,10 - Cloreto: 0,04 - Alumínio: 0,029 - Sulfato: 0,02 - Ferro 0,020. Boletim nº
044/LAMIN/2022 de 11/04/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE.
866.748/2011-DA MATA AGUAS MINERAIS LTDA ME- Decisão nº 160/2024 - I -
FONTE TRÊS IRMÃOS. Processo ANM 48412.866748/2011-13. Concessionária: Da Mata
Águas Minerais Ltda Me. CNPJ: 05.053.733/0001-08. Portaria de Lavra nº 68 - DOU de
27/05/2019. Local da fonte: Rodovia BR 070 - Km 214. Fazenda Pontinha. CEP 78.620-000.
General Carneiro. MT. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,12 - Temperatura da
água na fonte: 25,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 9,2 µS/cm - Resíduo de evaporação
a 180 °C calculado: 9,24 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 3,209* - Bicarbonato:
1,63 - Nitrato: 0,58 - Potássio: 0,392 - Sódio: 0,224 - Magnésio: 0,125 - Cloreto: 0,04 -
Fluoreto: 0,02 - Bário: 0,012 - Manganês: 0,011*. Boletim nº 077/LAMIN/2024 de
07/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
866.475/2011-KANINDE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 159/2024 - I - FONTE
CANINDÉ. Processo ANM 48412.866475/2011-15. Concessionária: Kaninde Água Mineral
Ltda. CNPJ: 10.665.526/0001-44. Portaria de lavra nº 88 - DOU de 20/03/2015. Local da
fonte: Serra das Araras. Estrada de Jangada para Vila Tombador - Zona Rural. CEP: 78490-
000. Jangada. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,38 - Temperatura
da água na fonte: 25,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 11,1 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 17,25 mg/L. Composição química (mg/L): Silício total:
5,734* - Bicarbonato: 4,32 - Potássio: 1,094 - Sulfato: 0,56 - Cálcio: 0,448 - Magnésio:
0,355 - Cloreto: 0,08 - Nitrato: 0,06 - Bário: 0,025 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº
058/LAMIN/2023 de 03/04/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E
HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
866.214/2010-AGUA MINERAL HIPOTERMAL FONTE JORDANI LTDA- Decisão nº
158/2024 - I - FONTE JORDANI. Processo ANM 48412.866214/2010-14. Concessionária:
Agua Mineral Hipotermal Fonte Jordani Ltda. CNPJ: 09.137.521/0001-60. Portaria de lavra
nº 144 - DOU de 26/09/2019. Local da fonte: Fazenda São Roque S/N - II Etapa - Zona
Rural. CEP: 78450-000. Nova Mutum. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25
°C: 4,71 - Temperatura da água na fonte: 26,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 12,0
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 15,27 mg/L . Composição química
(mg/L): Silício: 6,519* - Nitrato: 0,75 - Cloreto: 0,19 - Potássio: 0,145 - Magnésio: 0,050.
Boletim nº 492/LAMIN/2022 de 21/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL
NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
866.062/2013-ÁGUA MORRO ALTO IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº
157/2024 - I - FONTE NOVA ESPERANÇA I. Processo ANM 48412.866062/2013-94.
Concessionária: Água Morro Alto Ind. e Com. de Bebidas Ltda. CNPJ: 13.336.702/0001-92.
Portaria de Lavra nº 425 - DOU de 22/11/2016. Local da fonte: Fazenda Nova Esperança.
Lote Projeto Santana. CEP 78645-000. Vila Rica. MT. Características físico-químicas: pH a 25
°C: 4,52 - Temperatura da água na fonte: 25,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 13,5
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 9,89 mg/L - Radioatividade na Fonte a
20 °C e 760 mmHg: 7,27 Maches. Composição química (mg/L): Silício Total: 3,194* -
Bicarbonato: 2,43 - Sódio: 0,496 - Cloreto: 0,37 - Cálcio: 0,323 - Potássio: 0,242 - Nitrato:
0,15 - Magnésio: 0,112 - Alumínio: 0,042 - Sulfato: 0,03* - Bário: 0,015* - Zinco: 0,010*.
Boletim nº 171/LAMIN/2022 de 30/06/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL E
FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem.
866.429/2002-NOVA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 156/2024
- I - FONTE DOM CARLITO. Processo ANM 27212.866429/2002-01. Concessionária: Nova
Comércio de Água Mineral Ltda. CNPJ: 07.403.277/0001-04. Portaria de lavra nº 354 - DOU
de 03/12/2008. Local da fonte: Rodovia BR 158 - Km 755 Mais 30 KM - Zona Rural. CEP:
78685-000. Araguaiana. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,72 -
Temperatura da água na fonte: 29,4 °C: - Condutividade elétrica a 25 °C: 15,6 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 13,23 mg/L. Composição química (mg/L): Silício
total: 4,079* - Nitrato: 2,98 - Cálcio: 0,445 - Sódio: 0,445 - Cloreto: 0,28 - Potássio: 0,179
- Magnésio: 0,111 - Sulfato: 0,03 - Fluoreto: 0,02 - Manganês: 0,020*. Boletim nº
045/LAMIN/2022 de 13/04/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E
HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
866.388/2000-AGUA MINERAL DO RONCADOR LTDA- Decisão nº 144/2024 - I -
FONTE RONCADOR. Processo ANM 27212.866388/2000-83. Concessionária: Água Mineral
do Roncador Ltda. CNPJ: 06.011.831/0001-45. Portaria de lavra nº 198 - DOU de
08/08/2005. Local da fonte: Rod. BR 158 - Km 70 - Fazenda Nova Jerusalém - Distrito Vale
dos Sonhos. CEP: 78607-899. Barra do Garças. Mato Grosso. Características físico-químicas:
pH a 25 °C: 4,93 - Temperatura da água na fonte: 25,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C:
10,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 13,64 mg/L. Composição química
(mg/L): Silício: 6,191 - Bicarbonato: 0,19 - Nitrato: 0,07 - Cloreto: 0,06 - Magnésio: 0,010.
Boletim nº 493/LAMIN/2022 de 21/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL
NA FONTE.
866.184/1992-AGUA MINERAL BRUNADO MINERACAO LTDA- Decisão nº
140/2024 - I - FONTE SÃO PEDRO III". Processo ANM: 27212.866184/1992-81.
Concessionária: Água Mineral Brunado Mineração Ltda. CNPJ: 86.895.505/0001-87. Portaria
de Lavra nº 419 - DOU de 16/12/1994. Local da fonte: Fazenda São Pedro do Jatobá.
Rodovia BR 364 - Km 306. CEP: 78820-000. Jaciara. Mato Grosso. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 5,87 - Temperatura da água na fonte: 26,4 °C - Condutividade elétrica
a 25 °C: 9,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 13,35 mg/L Composição
química (mg/L): Silício: 5,263* - Bicarbonato: 2,00 - Cálcio: 0,362 - Potássio: 0,254 -
Magnésio: 0,138 - Sulfato: 0,08 - Nitrato: 0,04 - Fluoreto: 0,02 - Ferro: 0,012*. Boletim nº
507/LAMIN/2022 de 29/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL
NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
866.014/2002-ENGARRAFADORA DE AGUA DAS PALMEIRAS LTDA- Decisão nº
139/2024 - I - FONTE NOSSA SENHORA DA GUIA. Processo ANM 27212.866014/2002-20.
Concessionária: Engarrafadora de Água das Palmeiras Ltda. CNPJ: 06.293.691/0001-45.
Portaria de Lavra nº 415 - DOU de 30/12/2005. Local da fonte: Estrada MT 458 - Km 03.
Agro Vila das Palmeiras. CEP 78180-000. Santo Antônio do Leverger. MT. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 5,64 - Temperatura da água na fonte: 26,8 °C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 33,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 35,26 mg/L.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 14,57 - Silício total: 9,993* - Potássio: 2,131 -
Sódio: 1,675 - Cálcio: 0,990 - Magnésio: 0,942 - Nitrato: 0,53 - Sulfato: 0,13 - Fluoreto: 0,04
- Bário: 0,039* - Zinco: 0,022* - Cloreto: 0,02* - Estrôncio: 0,010*. Boletim nº
040/LAMIN/2023 de 23/03/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL
NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 3/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
803.035/2023 - RODRIGO CAMPELO LIMA DE MELO - BATALHA/PI - Guia n°
14/2025 - Substância(s): Diabásio - Volume(s): 50.000 toneladas
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente
Substituto