DECISÃO Nº 7, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: . .ESPÉCIE .DENOMINAÇÃO .PROTOCOLO Nº . .Cucumis melo L. .Zuccardi .21806.000124/2021 . .Prunus persica (L.) Batsch .SCS1601 Dica .21806.000198/2022 . .Prunus persica (L.) Batsch .SCS1602 Anne .21806.000199/2022 . .Prunus persica (L.) Batsch .SCS450 TOM .21806.000200/2022 . .Prunus salicina Lindl. .SCS1603 EVA .21806.000201/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .LG60179IPRO .21806.000249/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .97Y70CE .21806.000263/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .AT178 CE3 .21806.000271/2022 . .Phaseolus vulgaris L. .BRS FC423 .21806.000079/2023 . .Ipomoea batatas (L.) Lam. .Unesp Maria Isabel .21806.000103/2023 . .Phaseolus vulgaris L. .BRS FP417 .21806.000213/2023 . .Phaseolus vulgaris L. .BRS FC425 .21806.000345/2023 . .Phaseolus vulgaris L. .BRS FC424 .21806.000347/2023 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora
DECISÃO Nº 7, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 22/01/2025