AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 129. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 22/01/2025

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foramconferidaspelaPortariaANPnº265,de10desetembrode2020,considerandoaLeinº9.478,
de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no
inciso III do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.232345/2024-54, resolve:
Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biometano da GNR DOIS
ARCOS VALORIZAÇÃO DE BIOGÁS LTDA., CNPJ nº 17.173.460/0002-03, com capacidade de
produção de 18.480 Nm³/d de biometano, localizada na Estrada do Pau Ferro, Sítio do Pau Ferro,
Alecrim, São Pedro da Aldeia - RJ, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
Art.2º Fica revogada a Autorização ANP nº 488 de 16 de julho de 2020, publicada
no DOU de 17 de julho de 2020.
Art.3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
HELOISA HELENA MOREIRA PARAQUETTI

Empresas citadas