ATO Nº 857, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

ATO Nº 857, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências ao Sistema Agreste de
Comunicação Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
CNPJ nº 02.361.668/0001-90, no município de Timbaúba/PE, até 28/11/2034, a contar da
data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
1º Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir
relacionadas
Nº 753 - Processo: 53578.000045/2025-72 SOUSA FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, CNPJ nº 55.072.644/0001-87;
Nº 746 - Processo53504.000283/2025-41 LUIS ANTONIO ALVES, CPF nº ***.336.818-**;
Nº 747 - Processo 53504.000285/2025-31 LUIS RENATO DA COSTA BARBOSA, CPF nº
***.560.118-**;
Nº 751 - Processo 53504.000294/2025-21 ANETTE JOSINE BUUCK, CPF nº ***.040.998-**;
Nº 752 - Processo 53504.000295/2025-76 ADLER ZAMBELLI COMPRI, CPF nº ***.602.668-**.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto