ATO Nº 809, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à Rede Abolição de Rádio Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 07.333.990/0001-29, no município de Juazeiro do Norte/CE, até 01/05/2034, associada à autorização do Serviço Auxiliar de Radiodifusão - SARC. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2025 Nº 737 - Processo nº 53542.000071/2025-16. Expede autorização a FOURMAQ SOLUÇÕES EM AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 30.698.208/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 743 - Processo nº 53542.000080/2025-07. Expede autorização a DOUGLAS TADATIKA VIANA OKAMURA, CPF nº ***.182.138-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 754 - Processo nº 53548.000058/2025-07. Expede autorização a LEANDRO BATISTA DE ANDRADE, CPF nº ***.816.361-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 759 - Processo nº 53548.001116/2024-21. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a NK 293 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº 53.048.778/0002-18, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO Gerente Substituta
ATO Nº 809, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 22/01/2025
Empresas citadas
- Frequência Modulada — CNPJ 07.333.990/0001-29
- FOURMAQ SOLUÇÕES EM AGRONEGÓCIOS LTDA — CNPJ 30.698.208/0001-97
- NK 293 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. — CNPJ 53.048.778/0002-18