ATO Nº 368, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

ATO Nº 368, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à Radio Educadora Trabalhista
Ltda, CNPJ nº 25.336.611/0001-36, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Nº 626 - Expedir autorização a ANDRE LUIS COUTINHO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.348.936-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 628 - Expedir autorização a WAGNER MACHADO DE ARAUJO, CPF nº ***.481.346-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 629 - Expedir autorização a THIAGO DENILSON AZEVEDO GONCALVES, CPF nº ***.836.936-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
Nº 630 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à SAMARCO MINERACAO S/A, CNPJ
nº 16.628.281/0001-61, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 631 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à TEKSID DO BRASIL LTDA., CNPJ
nº 16.694.812/0001-14, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente