ALVARÁ Nº 687, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

ALVARÁ Nº 687, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861968/2024-01-DIEGO ARAUJO GODINHO LEAL (Documento SEI:
15715489)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48061860009202036-CALIL AUTOMOVEIS LTDA ME (Documento SEI:
15647041)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 26/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado:(2748)
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30
(trinta) dias - Barragem Bacia de Rejeitos - 866.592/2007 - MINERACAO ABDALA LTDA -
3972/2020 (PAS 48068.966873/2023-23); 5038/2020 e 5039/2020 (PAS
48068.966877/2023-10)
LUIZ PANIAGO NEVES
Superintendente
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 4/2025
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: Bacia de Lodo - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A - 001.492/1936 -
Requerimento de descadastramento da Barragem Bacia de Lodo indeferido em função da
ausência de informações técnicas que viabilizasse o pleito.
Barragem:BarragemGuará3-MINERACAOJUNDULTDA-806.797/1972-Requerimento
de atualização cadastral do Tempo de Recorrência da Vazão de projeto, realizado em 26/12/2024;
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: Barragem Guará 3 - MINERACAO JUNDU LTDA - 806.797/1972 -
Requerimento de atualização cadastral no campo de "modificações estruturais" no EIR
19º/2023, realizado em 02/01/2025
Barragem: BARRAGEM B-6 e BACIA B-9 - VETRIA MINERACAO S.A. -
807.204/1971 - Requerimento de alteração cadastral das estruturas denominadas Barragem
B-6 e Bacia B-9, ajustando os critérios "Existência de população a jusante" e "Impacto
ambiental"
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
Barragem Guará 3-MINERACAO JUNDU LTDA-806.797/1972-OF.
N°370/2025/DFBM-S/ANM (15548615)
POND 1 - BARRAGEM DE LIXIVIAÇÃO, POND 2 - BARRAGEM DE FLOTAÇÃO e POND 3 -
BARRAGEMDEFLOTAÇÃO-NXGOLDS.A.-866.269/1990-OF.N°49500/2024/DFBM-S/ANM(15219274)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2371)
Ouro Fino-SANDER LIMA DE FRANCA-867.216/2005-OF. N°945/2025/DFBM-S/ANM
(15593573)- No prazo de 90 dias
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Chefe de Divisão