PORTARIA SEFIC/MINC Nº 54, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 237061 - Griots Os Contadores de Histórias Plano Anual 2024, publicado na portaria nº 0720/23 de 30/11/2023, no D.O.U. de 01/12/2023, para Griots Os Contadores de Histórias Plano Anual 2025. PRONAC: 239770 - Espetáculo Lumiar 2024, publicado na portaria nº 0731/23 de 05/12/2023, no D.O.U. de 06/12/2023, para Espetáculo Lumiar do Sertão. PRONAC: 2314383 - MISSISSIPPI DELTA BLUES FAIR 2ª EDIÇÃO, publicado na portaria nº 0743/23 de 08/12/2023, no D.O.U. de 11/12/2023, para Flores Blues Jazz Festival 2ª Edição. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 54, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 21/01/2025