PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 285, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000018/2025-04, resolve: Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa M. L. OLIVEIRA DA COSTA - ME, com sede social na Rua Cioba, 366 - Porto das Dunas - II Etapa, Aquiraz/CE, CEP: 61.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 35.416.520/0001-64, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 20 de janeiro de 2028. Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Brig Int JOSÉ LOPES FERNANDES
PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 285, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério da Defesa — ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS. Todos os atos de 21/01/2025