PORTARIA Nº 5, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo n.º 01490.000008/2025-21
Projeto: Resgate Arqueológico no município de Jutaí-AM - região de Arumanduba, rio Solimões
- no Município de Jutaí-AM
Arqueólogos Responsáveis: Eduardo Kazuo Tamanaha e Georgea Layla Holanda de Araújo
Apoio Institucional: Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações
Área de Abrangência: Município de Jutaí, Estado do Amazonas
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
ANEXO II
01-Processo nº: 01502.000249/2019-45
Empreendimento: La Laguna Praia do Forte
Empreendedor: La Laguna Empreendimentos Imobiliários, SPE, S.A
Projeto: Programa de Resgate e Monitoramento Arqueológico do Loteamento La Laguna - Praia
do Forte
Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Mata de São João, estado da Bahia.
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Processo n.º 01402.000251/2024-18
Projeto: Prospecção Sistemática Interventiva: Fazenda Espírito Santo, Buriti dos Montes, Piauí.
Arqueólogo Coordenador: Ângelo Alves Corrêa
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Buriti dos Montes, estado do Piauí
Prazo de validade: 10 meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: S&V Construtora
Empreendimento: Sistema de abastecimento de água para consumo humano, com captação no
Canal do Sertão Alagoano, Subsistema VII
Processo n.º 01403.000116/2021-10
Projeto: Programa de Acompanhamento Arqueológico - Sistema de abastecimento de água
para consumo humano, com captação no Canal do Sertão Alagoano, Subsistema VII
Arqueóloga Coordenadora: Tatiane Maria Soares
Área de Abrangência: Município de Delmiro Gouveia, estado de Alagoas
Prazo de validade: 12 (doze) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empresa Construtora Andrade Ribeiro Ltda
Empreendimento: Conjunto Habitacional Construtora Andrade Ribeiro
Processo nº: 01508.000873/2024-50
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação
do empreendimento Conjunto Habitacional Construtora Andrade Ribeiro
Arqueólogo(a) Coordenador Geral e de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: município de Colombo, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sinal Empreendimentos e Incorporações Ltda
Empreendimento: Loteamento Harmônia
Processo n.º 01500.002139/2024-03
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência do
Loteamento Harmonia
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Marcia Rodrigues Santos
Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny - Avenida das Jabuticabeiras, 55 - Cinco Lagos - Mendes
- RJ
Área de Abrangência: Município de Rio das Ostras, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FGA GERADORA DE ENERGIA LTDA
Empreendimento: CGH CAVERNOSO VI
Processo nº: 01508.000567/2017-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da CGH
CAVERNOSO VI
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo(a) de Campo: Alessandro de Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: município de Cantagalo e Guarapuava, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Canopus Construções Ltda.
Empreendimento: Condomínio Village Prime Eldorado
Processo n.º 01494.000205/2019-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Condomínio Village Prime
Eldorado
Arqueóloga Coordenadora: Barbara Rogens Ramos Bezerra
Arqueólogo de Campo: Danilo Chagas Assunção
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Buriti Holding Sul Participações LTDA
Empreendimento: Loteamento Logístico Industrial - Eixo Sul
Processo n.º 01512.000735/2024-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Logístico Industrial - Eixo Sul
Arqueólogo Coordenador: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueólogo de Campo: Estefânia Jaékel da Rosa
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da UNISC
Área de Abrangência: Município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: ENEVA S.A.
Empreendimento: Atividade de Pesquisa Sísmica na Bacia do Amazonas - Bloco AM-T-84, AM-
T-85 e Campos do Azulão (AZU) e Tambaqui (TBQ).
Processo n.º 01490.000232/2024-31
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área do empreendimento Atividade de Pesquisa
Sísmica na Bacia do Amazonas - Bloco AM-T-84, AM-T-85 e Campos do Azulão (AZU) e
Tambaqui (TBQ).
Arqueólogo (a) Coordenador (a): Janderson Rubens Tameirão
Arqueólogo (a) Coordenador (a) de Campo: Sâmara dos Reis
Área de Abrangência: Municípios de Itacoatiara, Itapiranga e Silves, estado do Amazonas.
Prazo de Validade: 12 (doze) meses.
07-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE
Empreendimento: Regularização das Ligações de Rede de Esgoto Sanitário no Centro Histórico
Processo n.º 01512.000327/2024-50
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para Regularização das Ligações de Rede de Esgoto
Sanitário no Centro Histórico
Arqueólogo Coordenador: Geferson José dos Santos Reis
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Kelly de Oliveira
Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul (PUC/RS)
Área de Abrangência: Município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 19 (dezenove) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cerâmica Rosalino LTDA
Empreendimento: Cerâmica Rosalino
Processo n.º 01410.000331/2024-66
Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico Cerâmica Rosalino
Arqueóloga Coordenadora: Maria Coimbra de Oliveira
Arqueóloga de Campo: Maria Coimbra de Oliveira
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Cacoal, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ferreira Calcário Ltda
Empreendimento: Mina Baú
Processo n.º 01514.000623/2024-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na Área da Mina Baú -
Ferreira Calcário Ltda
Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho
Arqueólogo de Campo: Francisco Abrahão Gonzaga
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Pains, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GL Incorporações e Construções Ltda
Empreendimento: Residencial Conjunto Jardim
Processo nº 01504.000275/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Residencial Conjunto Jardim
Arqueóloga Coordenadora: Luana Regina Armelim
Arqueóloga de Campo: Luana Regina Armelim
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe
Área de Abrangência: Município de Nossa Senhora do Socorro
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: III
Empreendedor: V & M LOCACOES LTDA.
Empreendimento: VMCF LOCAÇÕES
Processo n.º 01494.000295/2024-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico o do empreendimento VMCF
LOCAÇÕES
Arqueólogo Coordenador: Lucio Adriano Teixeira de Moraes
Arqueólogo de Campo: Lucio Adriano Teixeira de Moraes
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Município de Paço do Lumiar, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
12-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: EDP - Energias do Brasil S.A.
Empreendimento: LT 500 kV Curral Novo do Piauí II - São João do Piauí II C1 Simples, LT 500 kV
SãoJoãodoPiauíII-RibeiroGonçalvesC3Simples,SeccionamentosdasLT's500kVSãoJoãodo
Piauí - Ribeiro Gonçalves C1 e C2 na SE São João do Piauí II C1 e SE 500 kV São João do Piauí II
(LOTE 02) - PI
Processo n.º : 01402.000154/2024-17
Projeto: Avaliação de Impacto o Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento LT 500 kV
Curral Novo do Piauí II - São João do Piauí II C1 Simples, LT 500 kV São João do Piauí II -
Ribeiro Gonçalves C3 Simples, Seccionamentos das LT's 500 kV São João do Piauí - Ribeiro
Gonçalves C1 e C2 na SE São João do Piauí II C1 e SE 500 kV São João do Piauí II (LOTE 02)
Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts
Arqueólogo de Campo: Anderson Manoel dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela
Área de Abrangência: Municípios de Betânia do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Nova Santa
Rita, Paulistana, São Francisco de Assis do Piauí, São João do Piauí, Brejo do Piauí, Canto do
Buriti, Colônia do Gurguéia, Eliseu Martins, Manoel Emídio, Ribeira do Piauí, Ribeiro Gonçalves,
Sebastião Leal e Uruçuí, Estado do Piauí.
Prazo de Validade: 12 meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CNL Participações e Empreendimentos Imobiliários.
Empreendimento: Selva Torquato - ETAPA 2.
Processo n.º 01490.000288/2024-96.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Selva Torquato - ETAPA 2 Selva
Torquato - ETAPA 2.
Arqueóloga Coordenadora: Margaret Cerqueira de Souza.
Arqueóloga de Campo: Margaret Cerqueira de Souza.
Apoio Institucional: Laboratório Alfredo Mendonça - Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa do Amazonas - SEC.
Área de Abrangência: Município de Manaus-AM, estado do Amazonas.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Castro - CASTRODIS
Empreendimento: Subestação Abaixadora 138/13,8 kV CastroDis
Processo nº: 01508.000846/2024-87
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Subestação
Abaixadora 138/13,8 kV CastroDis
Arqueólogo(a) Coordenador(a) Geral: Murilo Galho Ribeiro
Arqueólogo(a) de campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Castro, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.
15-Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: Instituição Advendista Sul Brasileira de Saúde
Empreendimento: Loteamento Moradas do Tanguá.
Processo n.º 01508.000252/2024-76.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Moradas do
Tanguá
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele.
Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM.
Área de Abrangência: Município de Almirante Tamandaré, estado do Paraná.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.
16-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Eólica Serra do Gentio do Ouro S.A.
Empreendimento: Complexo Eólico Serra do Assuruá II
Processo nº 01502.001879/2024-02
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Complexo Eólico
Serra do Assuruá II
Arqueólogo Coordenador: Cláudio César de Souza e Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Gilmar D'Oliveira Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LAP-UNEB)
Área de Abrangência: Município de Gentio do Ouro, estado da Bahia
Prazo de validade: 4 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Águas Negras Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Residencial Águas Negras.
Processo n.º 01490.000411/2024-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico em Empreendimento Residencial
Águas Negras.
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro
Arqueólogo de Campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes
Apoio Institucional: Museu Amazônico (UFAM).
Área de Abrangência: Município de Iranduba, estado do Amazonas.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 102, de 5 de Dezembro de 2024, Seção I, Anexo III, Página
29, Autorização nº 13, processo nº 01512.000808/2022-01, publicada em 06 de
dezembro 2024, onde se lê "Arqueólogo de Campo: Gil Passos de Mattos", leia-se
"Arqueólogo de Campo: Paulo David Porto Fabres Teixeira".