ATO Nº 738, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 21/01/2025

ATO Nº 738, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Processo
53500.004032/2025-76. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel
SYDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Nº 556 - Processo n° 53500.088718/2024-21. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s)
à Wd Telecom Soluções em Telecomunicações e Segurança Ltda, CNPJ nº 26.592.622/0001-40,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 588 - Processo n° 53500.098009/2024-53. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integração e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 592 - Processo n° 53500.097993/2024-35. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integraçõo e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Nº 640 - Processo nº 53500.002480/2025-35. Expede autorização à M O MARANHAO
SERVICOS DE MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 57.971.510/0001-23, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 641 - Processo nº 53500.002865/2025-01. Expede autorização à MORAES E MORAES
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 51.071.168/0001-29, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 643 - Processo nº 53500.051549/2021-21. declara extinta, por renúncia, a partir de
15/01/2025, a autorização outorgada a SOUL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
41.142.718/0001-08, por intermédio do Ato nº 7082, de 31/08/2021, publicado no DOU de
02/09/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto

Empresas citadas