ATO Nº 17.504, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Processo nº 53504.009337/2024-53. Outorgar autorização de uso das radiofrequências, a seguir relacionadas, à Belgo Bekaert Arames Ltda, CNPJ nº 61.074.506/0006-44, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. JOSÉ UMBERTO SVERZUT Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2025 Nº 761 - Processo nº 53528.003044/2024-94. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) a Rge Sul Distribuidora de Energia S.a., CNPJ nº 02.016.440/0001-62, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 762 - Processo nº 53528.004030/2024-98. Expede autorização a Paulo Roberto Pritsch, CPF nº ***.749.400-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI Gerente Substituto
ATO Nº 17.504, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 21/01/2025
Empresas citadas
- Belgo Bekaert Arames Ltda — CNPJ 61.074.506/0006-44
- Rge Sul Distribuidora de Energia S.a — CNPJ 02.016.440/0001-62