ATO Nº 15.091, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 21/01/2025

ATO Nº 15.091, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53504.010690/2016-76. Extinguir, por renúncia, a autorização
expedida à entidade BATERIA REPRESENTAÇÃO COMERCIAS LTDA, CNPJ: 16.699.702/0001-
45, para o Serviço Limitado Privado (019) - FISTEL nº ******30706, assim como, a validade
de uso de Radiofrequência que possui vigência até a data de 24/11/2026, em virtude do
desinteresse em prosseguir com a sua exploração.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente

Empresas citadas