RESOLUÇÃO CEFONTE Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO CEFONTE Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Aprova o Edital de Convocação nº 1/2025 que
dispõe sobre o Regulamento do Processo Seletivo
Público para seleção dos representantes da
sociedade civil para composição do Plenário do
Fórum Nacional de Transição Energética - Plenário
Fonte, para o biênio 2025/2026.
O COMITÊ EXECUTIVO DO FÓRUM NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA -
CE FONTE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 12, § 6º,
da Resolução CNPE nº 5, de 26 de agosto de 2024, e o que consta no Processo
48360.000390/2024-31, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o Edital de Convocação nº 01/2025, nos termos do
Anexo desta Resolução, que dispõe sobre o Regulamento do Processo Seletivo Público
para seleção dos representantes da sociedade civil para composição do Plenário do
Fórum Nacional de Transição Energética - Plenário Fonte, para o biênio 2025/2026,
conforme o art. 4º, § 1º, da Resolução CEFONTE nº 1, de 25 de outubro de 2024.
Art. 2º Excepcionalmente, a indicação de vagas referentes ao tema transversal
povos indígenas, do subsegmento Movimentos Sociais, será feita pelos membros da
sociedade civil que compõem o Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
Coordenador do Comitê