PORTARIA SERES/MEC Nº 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. Todos os atos de 15/01/2025

PORTARIA SERES/MEC Nº 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO (RECONHECIMENTO DE CURSOS)
. .Nº de
Ordem
.Registro e-MEC nº .Curso .Nº de vagas totais
anuais
.Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso
. .1 .202212217 .ODONTOLOGIA (Bacharelado) .100 (cem) .INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE
CACOAL
.UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE CACOAL
''PS'' LTDA - ME
.RUA ANÍSIO SERRÃO, 2325, - DE 2170/2171 A 2518/2519, CENTRO,
CACOAL/RO<br/>RUA ANÍSIO SERRÃO, 2325, - DE 2170/2171 A
2518/2519, CENTRO, CACOAL/RO<br/>
. .2 .202216241 .ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) .80 (oitenta) .Instituto de Desenvolvimento Educacional .INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL
.RUA MANUEL DE BRITO, 311, , PINA, RECIFE/PE
. .3 .202212892 .ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO
(Bacharelado)
.40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO
.AVENIDA TRÊS PODERES, 375, , RESIDENCIAL CENTRAL PARQUE,
SALTO/SP
. .4 .202212891 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO
.AVENIDA MUTINGA, 951, - DE 751/752 AO FIM, JARDIM SANTO
ELIAS, SÃO PAULO/SP
. .5 .202212890 .ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO
.RUA PEDRO VICENTE, 625, , CANINDÉ, SÃO PAULO/SP
. .6 .202212125 .ENGENHARIA DE AQUICULTURA (Bacharelado) .30 (trinta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS
.AVENIDA ONÇA PINTADA, S/N, , GALO DA SERRA, PRESIDENTE
FIGUEIREDO/AM
. .7 .202215417 .GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS
.ESTRADA ODOVALDO NOVO, , COMUNIDADE ANINGÁ, DJARD
VIEIRA, PARINTINS/AM
. .8 .202213874 .GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHAO
.MA 006, ESTRADA PINHEIRO PACAS, KM 04., 05, , BAIRRO DA
ENSEADA, PINHEIRO/MA
. .9 .202211880 .MATEMÁTICA (Licenciatura) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO PARANA
.RUA ENGENHEIRO TOURINHO, 829, , VILA SOLENE, CAMPO
LARGO/PR<br/>RUA ENGENHEIRO TOURINHO, 829, , VILA SOLENE,
CAMPO LARGO/PR<br/>
. .10 .202213525 .ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUI
.RODOVIA BR 407, S/N, CAMPUS PAULISTANA DO INSTITUTO
FEDERAL DO PIAUÍ, CENTRO, PAULISTANA/PI
. .11 .202212602 .DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico) .25 (vinte e cinco) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE
MINAS GERAIS
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
.RUA BERNARDO MASCARENHAS, 1283, , FÁBRICA, JUIZ DE
FORA/MG
. .12 .202212946 .AGRONOMIA (Bacharelado) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS
.AE 310 SUL (AESE 34) - AV. LO-5, S/N, CAMPUS PALMAS, CENTRO,
PALMAS/TO
. .13 .202212454 .ENGENHARIA AGRONÔMICA (Bacharelado) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS
.RUA CEARÁ, 1441, , SETOR ZACARIAS CAMPELO, PEDRO
AFONSO/TO
. .14 .202212843 .ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO
MINEIRO
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO
.RODOVIA MG 188 - KM 167, , , ZONA RURAL, PARACATU/MG
. .15 .202212842 .ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO
MINEIRO
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO
.AVENIDA B, 155, , NOVO PLANALTO, PATOS DE MINAS/MG
. .16 .202212829 .AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico) .30 (trinta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA
.RUA ERECHIM, 860, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, PLANALTO,
PANAMBI/RS
. .17 .202213457 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .80 (oitenta) .Instituto Superior da Convenção Nac. das
Assembleias de Deus
.CONVENCAO NAC ASS DE DEUS NO BRASIL
MINIST MADUREIRA
.QUADRA SEPS 710/910, LT 33,34, BLOCO B, ASA SUL,
BRASÍLIA/DF
. .18 .202212075 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .200 (duzentas) .UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI .ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. .AVENIDA RIO DAS PEDRAS, 1601, , PIRACICAMIRIM,
PIRACICABA/SP
. .19 .202212077 .CIÊNCIA DE DADOS (Bacharelado) .150 (cento e
cinquenta)
.UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI .ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. .RUA CASA DO ATOR, 294, CAMPUS VILA OLIMPIA, VILA OLÍMPIA,
SÃO PAULO/SP
. .20 .202212078 .DESIGN GRÁFICO (Bacharelado) .100 (cem) .UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI .ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. .AV. PAULISTA, 2000, CAMPUS PAULISTA, BELA VISTA, SÃO
PAULO/SP
. .21 .202212025 .LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (Licenciatura) .120 (cento e vinte) .UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI .ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. .RUA DR. ALMEIDA LIMA, 1124 E 1134, CAMPUS MOOCA, BRÁS,
SÃO PAULO/SP
. .22 .202216937 .MEDICINA (Bacharelado) .140 (cento e
quarenta)
.UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI .ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. .AVENIDA DEPUTADO BENEDITO MATARAZZO, 7001, - DE 6000/6001
A 7998/7999, JARDIM DAS COLINAS, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
. .23 .202212090 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .200 (duzentas) .UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI .ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. .AVENIDA RIO DAS PEDRAS, 1601, , PIRACICAMIRIM,
PIRACICABA/SP
. .24 .202212297 .INTERCULTURAL EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
(Licenciatura)
.25 (vinte e cinco) .UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO
DE CHAPECÓ
.FUNDACAO UNIVERSITARIA DO
DESENVOLVIMENTO DO OESTE
.SERVIDÃO ANJO DA GUARDA, 295, D, EFAPI, CHAPECÓ/SC
. .25 .202212298 .INTERCULTURAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA
(Licenciatura)
.36 (trinta e seis) .UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO
DE CHAPECÓ
.FUNDACAO UNIVERSITARIA DO
DESENVOLVIMENTO DO OESTE
.SERVIDÃO ANJO DA GUARDA, 295, D, EFAPI, CHAPECÓ/SC
. .26 .202212299 .INTERCULTURAL EM LETRAS-LÍNGUA
PORTUGUESA, LÍNGUA KAINGANG E RESPECTIVAS
LITERATURAS (Licenciatura)
.25 (vinte e cinco) .UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO
DE CHAPECÓ
.FUNDACAO UNIVERSITARIA DO
DESENVOLVIMENTO DO OESTE
.SERVIDÃO ANJO DA GUARDA, 295, D, EFAPI, CHAPECÓ/SC
. .27 .202214868 .INTERCULTURAL INDÍGENA EM PEDAGOGIA
(Licenciatura)
.50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO
DE CHAPECÓ
.FUNDACAO UNIVERSITARIA DO
DESENVOLVIMENTO DO OESTE
.SERVIDÃO ANJO DA GUARDA, 295, D, EFAPI, CHAPECÓ/SC
. .28 .202215113 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .250 (duzentas e
cinquenta)
.UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL .CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. .AVENIDA SALGADO FILHO, 100, CRUZEIRO - CAMPUS GUARULHOS,
CENTRO, GUARULHOS/SP
. .29 .202215042 .RADIOLOGIA (Tecnológico) .200 (duzentas) .UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL .CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. .AVENIDA SALGADO FILHO, 100, CRUZEIRO - CAMPUS GUARULHOS,
CENTRO, GUARULHOS/SP
. .30 .202211540 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) .240 (duzentas e
quarenta)
.UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA .INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR
LTDA
.RODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO, 4300, , PARQUE VERDE,
BELÉM/PA