PORTARIA SEFIC/MINC Nº 39, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 221206 - Circulação de Repertório - Ano 2025, publicado na portaria nº 0622/22 de 10/11/2022, no D.O.U. de 11/11/2022. Onde se lê: Realizar apresentações teatrais, de forma gratuita, destinado ao público infantil, com espetáculos de repertório da Companhia O Trem. Este projeto tem como pilar a descentralização e circulação dos bens culturais produzidos no País realizando diversas apresentações teatrais com o objetivo de formação de público. Leia-se: Realizar apresentações teatrais, de forma gratuita, destinado ao público infantil, com os espetáculos "A fantástica floresta", "O que mora no escuro" e "Princesa Falalinda sem papas na língua". Este projeto tem como pilar a descentralização e circulação dos bens culturais produzidos no País realizando diversas apresentações teatrais com o objetivo de formação de público. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA RETIFICAÇÃO Retificar os termos do Despacho do Diretor-Presidente nº 2-E de 10 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº. 9 de 14 de janeiro de 2025, pág. 43, Seção 01, no que se refere à devolução do prazo de captação do projeto audiovisual "24-0357 O FUTURO DA SAÚDE" da Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA: Onde se lê: Art. 2º Devolver o prazo remanescente do seguinte projeto audiovisual, para captação de recursos incentivados até 31/12/2027, nos termos da Deliberação Ad Referendum n.º 1101-E, de 2024, realizada em 26/12/2024: Leia-se: Art. 2º Devolver o prazo remanescente do seguinte projeto audiovisual, para captação de recursos incentivados até 31/12/2027, nos termos da Deliberação Ad Referendum n.º 1101-E, de 2024, realizada em 27/12/2024:
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 39, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 15/01/2025