PORTARIA SEFIC/MINC Nº 39, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 15/01/2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 39, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 221206 - Circulação de Repertório - Ano 2025, publicado na portaria
nº 0622/22 de 10/11/2022, no D.O.U. de 11/11/2022.
Onde se lê: Realizar apresentações teatrais, de forma gratuita, destinado ao
público infantil, com espetáculos de repertório da Companhia O Trem. Este projeto tem
como pilar a descentralização e circulação dos bens culturais produzidos no País realizando
diversas apresentações teatrais com o objetivo de formação de público.
Leia-se: Realizar apresentações teatrais, de forma gratuita, destinado ao público
infantil, com os espetáculos "A fantástica floresta", "O que mora no escuro" e "Princesa
Falalinda sem papas na língua". Este projeto tem como pilar a descentralização e circulação
dos bens culturais produzidos no País realizando diversas apresentações teatrais com o
objetivo de formação de público.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
RETIFICAÇÃO
Retificar os termos do Despacho do Diretor-Presidente nº 2-E de 10 de
janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº. 9 de 14 de janeiro
de 2025, pág. 43, Seção 01, no que se refere à devolução do prazo de captação do
projeto audiovisual "24-0357 O FUTURO DA SAÚDE" da Proponente: PRODUTORA
BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA:
Onde se lê:
Art. 2º Devolver o prazo remanescente do seguinte projeto audiovisual, para
captação de recursos incentivados até 31/12/2027, nos termos da Deliberação Ad
Referendum n.º 1101-E, de 2024, realizada em 26/12/2024:
Leia-se:
Art. 2º Devolver o prazo remanescente do seguinte projeto audiovisual, para
captação de recursos incentivados até 31/12/2027, nos termos da Deliberação Ad
Referendum n.º 1101-E, de 2024, realizada em 27/12/2024: