ANEXO FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE EMPRESA PESQUEIRA 1_MPESCA_15_001 1_MPESCA_15_002 Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL RETIFICAÇÃO No preâmbulo da Portaria nº 16.003, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 433 a 435, onde se lê: "...9 a 13 de fevereiro de 2024...", leia-se: "...9 a 13 de dezembro de 2024...".
PORTARIA MPA Nº 409, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 15/01/2025