PORTARIA MAPA Nº 754, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA MAPA Nº 754, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Permuta Cargo Comissionado Executivo - CCE e Função Comissionada Executiva - FCE do
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da
Agricultura e Pecuária.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 11.998, de 17º de abril de 2024, e o que
consta do Processo nº 21000.001949/2025-63, resolve:
Art. 1º Permutar, na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais- SCRI, os seguintes Cargo Comissionado Executivo - CCE e Função Comissionada Executiva -
FCE:
. .PERMUTAR DE: .POR:
. .Unidade
imediatamente
superior
.Denominação da unidade
e sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação do
cargo
.Unidade imediatamente
superior
.Denominação da unidade
e sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação do
cargo
. .Ministério da
Agricultura e Pecuária -
MAPA
.Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais-
SCRI
.CCE 1.15 .Secretário
Adjunto
.Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais-
SCRI
.Departamento de
Promoção Comercial e
Investimentos- DPR
.FCE 1.15 .Diretor
Art. 2º A versão atualizada do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária, de que trata o Anexo
III do Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, poderá ser consultada no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor 7 dias após sua publicação.
CARLOS FÁVARO