PORTARIA MAPA Nº 753, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA MAPA Nº 753, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Realoca, altera a categoria e a denominação de Cargos Comissionados Executivos - CCE e
Funções Comissionadas Executivas - FCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 11.998, de 17º de abril de 2024, e o que
consta do Processo nº 21000.001949/2025-63, resolve:
Art. 1º Realocar, alterar a categoria e alterar a denominação, no âmbito da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos - AEST e da Secretaria Executiva - SE, dos
seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
. .ORIGEM: .DESTINO:
. .Unidade
imediatamente
superior
.Denominação da unidade
e sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
.Unidade imediatamente
superior
.Denominação da
unidade e sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação do
cargo
. .Assessoria Especial de
Assuntos Estratégicos -
AEST
.Assessoria de Gestão
Estratégica - AGE
.CCE 1.13 .Chefe de
Assessoria
.Ministério da Agricultura e
Pecuária - MAPA
.Secretaria-Executiva -
SE
.CCE 2.13 .Assessor
. .Assessoria Especial de
Assuntos Estratégicos -
AEST
.Coordenação de
Inteligência Estratégica
Agropecuária - CIEA
.FCE 1.10 .Coordenador .Coordenação-Geral de
Planejamento e Inovação
Institucional - CGPLAN
.Coordenação de
Inteligência Estratégica
Agropecuária - CIEA
.FCE 1.10 .Coordenador
. .Assessoria de Gestão
Estratégica - AGE
.Coordenação de
Planejamento Estratégico -
CPE
.FCE 1.10 .Coordenador .Coordenação-Geral de
Planejamento e Inovação
Institucional - CGPLAN
.Coordenação de
Planejamento e Projetos
Estratégicos - COPE
.FCE 1.10 .Coordenador
. .Assessoria de Gestão
Estratégica - AGE
.Coordenação de
Escritório de Projetos -
CEP
.FCE 1.10 .Coordenador .Coordenação-Geral de
Parcerias Institucionais -
CGPI
.Coordenação de
Prestação de Contas -
COPCO
.FCE 1.10 .Coordenador
. .Coordenação de
Planejamento
Estratégico - CPE
.Serviço de Elaboração da
Estratégia - SEEST
.FCE 1.05 .Chefe .Coordenação-Geral de
Planejamento e Inovação
Institucional - CGPLAN
.Coordenação de
Planejamento
Estratégico - CPE
.FCE 4.05 .Assessor Técnico
Especializado
. .Coordenação de
Planejamento
Estratégico - CPE
.Serviço de
Monitoramento da
Execução da Estratégia -
SEMON
.FCE 1.05 .Chefe .Coordenação-Geral de
Planejamento e Inovação
Institucional - CGPLAN
.Coordenação de
Planejamento
Estratégico - CPE
.FCE 4.05 .Assessor Técnico
Especializado
. .Coordenação de
Escritório de Projetos -
CEP
.Serviço de Formulação e
Implementação de
Projetos - SEFIP
.FCE 1.05 .Chefe .Coordenação-Geral de
Planejamento e Inovação
Institucional - CGPLAN
.Coordenação de
Planejamento
Estratégico - CPE
.FCE 4.05 .Assessor Técnico
Especializado
. .Coordenação de
Escritório de Projetos -
CEP
.Serviço de
Monitoramento e
Avaliação de Projetos -
SEMAP
.FCE 1.05 .Chefe .Coordenação-Geral de
Planejamento e Inovação
Institucional - CGPLAN
.Coordenação de
Planejamento
Estratégico - CPE
.FCE 4.05 .Assessor Técnico
Especializado
Art. 2º Realocar e alterar a categoria, no âmbito da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos - AEAPF e da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos
- AEST, do seguinte Cargo Comissionado Executivo - CCE:
. .ORIGEM: .DESTINO:
. .Unidade imediatamente
superior
.Denominação da unidade
e sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
.Unidade
imediatamente
superior
.Denominação da
unidade e sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
. .Coordenação de
Acompanhamento e Execução
do Processo Orçamentário -
CPO
.Serviço de Apoio e
Monitoramento de
Propostas - SEAMP
.CCE 1.05 .Chefe .Ministério da
Agricultura e Pecuária
- MAPA
.Assessoria Especial de
Assuntos Estratégicos -
AEST
.CCE 2.05 .Assistente
Técnico
Art. 3º Realocar, alterar a categoria e alterar a denominação, no âmbito da Secretaria Executiva - SE, dos seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções
Comissionadas Executivas - FCE:
. .ORIGEM: .DESTINO:
. .Unidade imediatamente
superior
.Denominação da unidade
e sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
.Unidade imediatamente
superior
.Denominação da unidade
e sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
. .Coordenação-Geral de
Entidade Vinculada e
Órgãos Colegiados -
CGVOC
.Coordenação de Entidades
Vinculadas - CEV
.CCE 2.07 .Assistente .Secretaria-Executiva .Coordenação-Geral de
Entidade Vinculada e
Órgãos Colegiados -
CGVOC
.CCE 2.07 .Assistente
. .Coordenação-Geral de
Entidade Vinculada e
Órgãos Colegiados -
CGVOC
.Coordenação de Entidades
Vinculadas - CEV
.CCE 1.10 .Coordenador .Coordenação-Geral de
Parcerias Institucionais -
CGPI
.Coordenação de Execução
Contratual e Aplicação
Direta - COCAP
.CCE 1.10 .Coordenador
. .Coordenação de
Desenvolvimento de
Aplicações - CODEV
.Divisão de Qualidade de
Software - DIQS
.FCE 1.07 .Chefe .Coordenação-Geral de
Entidade Vinculada e
Órgãos Colegiados -
CGVOC
.Divisão de
Acompanhamento da
Entidade Vinculada -
DIAEV
.FCE 1.07 .Chefe
. .Coordenação de Parcerias
Institucionais - COPI
.Divisão de Prestação de
Contas - DPC
.CCE 1.07 .Chefe .Coordenação de Parcerias
Institucionais - COPI
.Divisão de Parcerias
Institucionais - DIPI
.CCE 1.07 .Chefe
. .Coordenação Técnica de
Acompanhamento de
Parcerias - CTAP
.Divisão Técnica de
Acompanhamento de
Parcerias - DITAP
.FCE 1.07 .Chefe .Coordenação de Parcerias
Institucionais - COPI
.Divisão de Prestação de
Contas - DIPC
.FCE 1.07 .Chefe
. .Coordenação de
Orçamento e Finanças de
Instrumentos de Repasse -
COFIR
.Divisão de Tarifas e
Execução - DITAE
.CCE 1.07 .Chefe .Coordenação Técnica de
Acompanhamento de
Parcerias - CTAP
.Divisão Técnica de
Acompanhamento de
Parcerias - DITAP
.CCE 1.07 .Chefe
. .Coordenação-Geral de
Planejamento e Inovação
Institucional - CGPLAN
.Coordenação de
Planejamento Setorial -
CPS
.CCE 2.07 .Assistente .Coordenação de Execução
Contratual e Aplicação
Direta - COCAP
.Divisão de Execução e
Aplicação Direta - DIEAD
.CCE 1.07 .Chefe
. .Coordenação-Geral de
Planejamento e Inovação
Institucional - CGPLAN
.Coordenação do Escritório
de Processos e
Organização Institucional -
COEP
.CCE 2.04 .Assistente
Técnico
.Coordenação-Geral de
Planejamento e Inovação
Institucional - CGPLAN
.Coordenação de
Avaliação de Políticas
Públicas - CAPP
.CCE 2.04 .Assistente
Técnico
Art. 4º Realocar, no âmbito da Secretaria de Política Agrícola - SPA, o seguinte Cargo Comissionado Executivo - CCE:
. .ORIGEM: .DESTINO:
. .Unidade imediatamente
superior
.Denominação da
unidade e sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação do
cargo
.Unidade imediatamente
superior
.Denominação da
unidade e sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação do
cargo
. .Divisão de Análises e
Sistemas - DAS
.Serviço de
Fiscalização - SEFIS
.CCE 1.05 .Chefe .Coordenação Operacional
de Seguro Rural - CSR
.Serviço de
Fiscalização - SEFIS
.CCE 1.05 .Chefe
Art. 5º Realocar e alterar a categoria, no âmbito da Secretaria de Política Agrícola - SPA e da Secretaria Executiva - SE, das seguintes Funções Comissionadas Executivas
- FCE:
. .ORIGEM: .DESTINO:
. .Unidade
imediatamente
superior
.Denominação da
unidade e sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
.Unidade imediatamente
superior
.Denominação da unidade
e sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação do
cargo
. .Coordenação
Operacional de Seguro
Rural - CSR
.Divisão de Análises e
Sistemas - DAS
.FCE 1.09 .Chefe .Subsecretaria de
Orçamento, Planejamento
e Administração - SPOA
.Coordenação-Geral de
Planejamento e Inovação
Institucional - CGPLAN
.FCE 4.09 .Assessor Técnico
Especializado
. .Coordenação de
Culturas Anuais -
COCAN
.Seção de
Acompanhamento de
Culturas - SeAC
.FCE 1.03 .Chefe .Coordenação de
documentação - CDOC
.Serviço de Gestão de
Sistemas Eletrônicos -
SEGEST
.FCE 4.03 .Assessor Técnico
Especializado
Art. 6º Realocar e alterar a denominação, no âmbito da Corregedoria - CORREG, das Funções Comissionadas Executivas - FCE:
. .ORIGEM: .DESTINO: